Do ponto de vista jurídico, o clube gay se encontra em situação complicada Foto: clube "Estação Central"
Os frequentadores do maior clube gay de Moscou e da Rússia, “Estação Central”, enfrentam todos os fins de semana o risco de ataque e agressão. Durante os últimos oito meses, foram oito atentados com gás no local. Recentemente, três homens armados bateram às portas do clube e, após terem a entrada negada pelos seguranças, deixaram várias marcas de bala na porta.
Na fachada do prédio onde fica o “Estação”, situado a uns cem metros da avenida que serve de concentração habitual da oposição russa, há um letreiro gigante: “Entrada para o clube gay”. Além disso, alto-falantes e música alta fazem parte da “antipublicidade” feita pelos proprietários do edifício, que, segundo os gerentes do “Estação Central”, são os mesmos por trás da maior parte dos ataques à casa noturna.
“Seria possível avaliar a situação como uma disputa trivial entre o dono do edifício e o arrendatário se os nossos adversários não usassem métodos extremistas virados precisamente contra os homossexuais, contra os nossos visitantes”, frisa Andrêi Lichínski, diretor-geral da empresa Spectrum, responsável pela gerência da casa noturna.
“Os ataques acontecem nas horas de maior concentração de clientes. No último, quando dissiparam o gás, 500 pessoas estavam no clube. Alguns foram depois socorridos e levados para o hospital. Como é possível cometer um atentado contra a integridade física?”, continua Lichínski.
Volta aos anos 90
Por causa das desavenças com os proprietários do edifício, a casa noturna já ficou sem eletricidade nem água, e os gerentes foram obrigados a tratar do assunto por conta própria.
“No último dia 14, alguns operários subiram ao sótão para desmontar o telhado. Tentamos parar os trabalhos, mas a discussão se transformou em tiroteio”, conta o diretor da Spectrum. Na ocasião, 40 pessoas foram detidas pelos policiais.
Após a ocorrência, Lichínski escreveu uma carta aberta ao presidente Vladímir Pútin, descrevendo a situação e pedindo a proteção das autoridades. “Tendo em conta as declarações públicas relacionadas com os direitos dos cidadãos de orientação sexual não tradicional na Rússia, pedimos que o Ministério dos Assuntos Internos, o Serviço Federal de Segurança e a Procuradoria-Geral tomem as providências necessárias para desmascarar os culpados e garantir segurança dos nossos visitantes”, escreveu.
“É um regresso para a década de 90, a de bandoleiros, em que as discórdias se resolviam não em tribunais, mas com uma arma na mão”, acrescentou Lichinski, em alusão à época em que as empresas na Rússia passavam de um proprietário a outro por meio de intrigas, ameaças, violência, extorsão e até assassinatos.
Lei para quem?
Do ponto de vista jurídico, o clube gay se encontra em situação complicada. Os administradores da casa noturna assinaram um contrato de aluguel de cinco anos e meio, que vai até 2017, com o proprietário do edifício, a tipografia Transpetchat, gerida na época pela agência estatal Rosimúchestvo.
Mais tarde, a tipografia foi comprada por uma empresa estrangeira, que está sob controle de outra entidade russa. “Os novos locadores exigiram que todos os inquilinos abandonassem o edifício. A casa noturna se recusou, recorreu ao tribunal e ganhou o processo”, diz Lichínski.
Os juristas do país lamentam que qualquer empresário na Rússia ainda possa ter problemas com os chamados “raiders” – termo inglês que ganhou destaque em meio às invasões dos anos 1990.
“O mais provável é que esses raiders sejam suscitados pelo conflito de interesses entre os donos e os arrendatários, não sendo motivado pela posição negativa quanto às atividades do clube”, sugere Nikita Aiguistov, jurista da AForex.
Segundo o especialista, as medidas prejudiciais usadas com frequência incluem o desligamento de eletricidade e aquecimento e transformação de áreas adjacentes em lixeiras que bloqueiam o acesso ao edifício arrendado. “O contrato de aluguel não protege 100 % de arbitrariedade. A lei está de lado dos inquilinos, mas, na prática, muitas vezes eles ficam simplesmente de mãos atadas”, afirma Aiguistov.
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