Primeira multa por “propaganda gay” é aplicada a ativistas de Arkhangelsk

Alekseev já recebeu uma multa de 5.000 rublos (US$ 150) por uma ação semelhante Foto: AP

Alekseev já recebeu uma multa de 5.000 rublos (US$ 150) por uma ação semelhante Foto: AP

Dois militantes da causa LGBT receberam uma multa de 4.000 rublos (US$ 120) em Arkhanguelsk por violar a lei federal que proíbe a propaganda de valores homossexuais entre menores de idade. Sentença foi emitida nos termos deste artigo pela primeira vez desde a aprovação da norma em junho passado.

Na terça-feira passada (3), o Tribunal de Arkhangelsk emitiu pela primeira vez na história da Rússia uma decisão judicial referente à propaganda das relações sexuais não convencionais entre menores de idade. Os ativistas Nikolai Alekseev e Iaroslav Ievtuchenko organizaram uma manifestação na entrada de uma biblioteca infantil Arkhangelsk, no norte do país, e foram detidos pela polícia.

“Nós não reconhecemos a nossa culpa no tribunal e agora temos a intenção de recorrer da sentença no Tribunal Distrital Oktiábrski, dentro prazo 10 dias”, declarou Alekseev. O governo municipal havia negado a autorização para realizar o protesto LGBT, uma vez que violaria a lei que proíbe a promoção de relações não tradicionais entre os menores de idade.

Alekseev já recebeu uma multa de 5.000 rublos (US$ 150) por uma ação semelhante, mas com base na lei regional vigente em São Petersburgo. Na época, o ativista entrou com um recurso junto ao Tribunal Constitucional da Federação Russa, que não encontrou qualquer contradição entre a proibição da propaganda e a Constituição.

“A proibição se deve ao fato de que tal propaganda pode trazer prejuízos aos menores de idade em termos de desenvolvimento intelectual e mental, e não pode ser interpretada como algo que permite a restrição das liberdades e direitos dos cidadãos unicamente em função de sua orientação sexual”, declarou o Tribunal Constitucional ao transmitir o veredito.

 

Com materiais da Interfax, Lenta.ru e Newsru.com

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