A maioria dos cidadãos não avalia a atividade dos deputados como boa nos últimos dois anos –36% se refere a ela como "provavelmente negativa", e 20% como "altamente negativa" Foto: RG
Segundo pesquisa recente do instituto Levada Center, a maioria dos russos se refere negativamente ao trabalho dos atuais deputados da Duma Federal. De acordo com os números, mais de 90% nada sabe sobre ela ou tem uma "ideia bem vaga". Pela primeira vez o número dos que prefeririam dissolver a Duma Federal superou a quantidade dos partidários da câmara baixa do parlamento.
Especialistas explicam essa tendência se dá pela pouca informação objetiva sobre o trabalho dos deputados, além de ser perceptível a influência do poder executivo sobre eles.
O parlamento russo é composto de duas câmaras: a baixa, a Duma Federal, e a alta, o Conselho da Federação. A Duma Federal (câmara dos deputados na Rússia) aprova leis, enquanto o Conselho da Federação as sanciona ou lhes impõe veto. Na Duma se reúnem 450 deputados eleitos por lista fechada. Já o Soviete da Federação é composto por dois representantes de cada uma das 83 regiões da Rússia.
Podem propor leis na Duma Federal os seus deputados, os membros do Soviete da Federação, o presidente, o governo, os parlamentos das regiões e os chefes do Tribunal Constitucional, Supremo e Superior tribunais de arbitragem da Rússia. A maioria dos projetos de lei são propostos pelos deputados. No início de setembro de 2013, dos 1.704 projetos de lei que se encontravam em análise na Duma, 836 tinham sido propostos por deputados. Em seguida vêm os parlamentos regionais, com 455 projetos de lei, os membros do Conselho da Federação, com 183, e o governo, com 181. Outros 34 projetos de lei são do presidente, 15 dos Supremo e Superior tribunais arbitrais. Nenhum projeto foi apresentado pelo Tribunal Constitucional.
Na última sessão legislativa de primavera, que dura de janeiro a julho, a Duma bateu um recorde, tendo analisado 639 projetos de lei e aprovando 261 deles, o que representa pouco menos do que se fez em todo o ano passado (338 leis aprovadas) e mais do que aprovou a segunda legislatura da Duma Federal (1995-1999) por todos os quatro anos de trabalho (223 leis).
Quatro partidos estão atualmente representados na Duma Federal. O maior número de cadeiras pertence ao partido aliado ao governo, o Rússia Unida. Na minoria entram o partido comunista PCFR, o social-democrata Rússia Justa e o liberal LDPR.
A rapidez com que os projetos de lei propostos pelo presidente ou governo são aprovados é o que parece ser a resposta para a falta de apoio dos russos à atividade da Duma Federal apontada na pesquisa.
Na pergunta: a Duma Federal é necessária ou a vida do país pode ser organizada com o mesmo sucesso pelos decretos presidenciais, a maioria dos entrevistados (43%) respondeu que basta a vontade do presidente. Outros 39% dos entrevistados declararam que a casa é necessária, enquanto outros 18% não souberam responder. É notável que de agosto de 2011 para cá, a preferência dos russos mudou –antes, 47% eram a favor da Duma Federal, enquanto 32% diziam que os decretos presidenciais eram suficientes.
Segundo vice-diretor do Levada Center, Aleksêi Grajdánkin, os russos veem o quanto as decisões do poder executivo têm mais força que as do legislativo.
A maioria dos cidadãos não avalia a atividade dos deputados como boa nos últimos dois anos –36% se refere a ela como "provavelmente negativa", e 20% como "altamente negativa". Como "provavelmente positiva" e "altamente positiva" somente 14% e 2%, respectivamente. Quase um terço dos inquiridos (29%) não soube responder, sendo que a maioria dos entrevistados (51%) tem "ideia bem vaga" sobre o trabalho dos deputados nos últimos dois anos, enquanto 40% não sabe completamente nada sobre ela.
O cientista político Iliá Konstantinov afirma que o atual parlamento da Rússia é completamente submetido ao poder executivo.
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"Eu considero que, na situação atual, o parlamento russo não é necessário, é um instituto que somente carimba os projetos de lei escritos pela assessoria do presidente ou pelo governo. As pessoas também entendem isso. Mesmo as iniciativas dos parlamentares são repugnantes”, disse o especialista. “Essa Duma é resultado de uma democracia manipulável, já que as eleições se transformaram em formalidade, e os deputados são, praticamente, designados por critérios de lealdade e controlabilidade".
O vice-presidente do conselho científico-pericial Centro de Estudo da Opinião Pública de Toda Rússia, Iossif Dískin, não concorda com Konstantinov. Ele afirma que a avaliação negativa da Duma Federal se deve à insuficiência de esclarecimento sobre a atividade da câmara baixa do Parlamento.
"As pessoas não enxergam muito bem a vinculação da sua vida com as leis aprovadas pela Duma Federal. Dos representantes do poder, os russos se interessam mais pelo presidente, pois a estrutura presidencial é bem explicada”, disse o especialista.
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