Solução para problema de imigrantes ilegais passa por anistia, dizem especialistas

Estudiosos insistem que os trabalhadores estrangeiros em situação irregular devem ser legalizados Foto: AP

Estudiosos insistem que os trabalhadores estrangeiros em situação irregular devem ser legalizados Foto: AP

Trabalhadores imigrantes produzem 7,56% do PIB russo. Além disso, em um futuro próximo, a Rússia vai enfrentar as consequências da crise demográfica da década de 1990, quando a população declinava a uma taxa de um milhão de pessoas por ano.

Nos últimos meses, a imigração ilegal tem dominado a agenda política interna da Rússia. Por essa razão, a necessidade de integrar os imigrantes à sociedade russa pautou os debates na conferência internacional sobre migração e as relações étnicas "Unidade na Diversidade", realizada recentemente em Moscou. Especialistas acreditam que legalizar os imigrantes em situação irregular é mais vantajoso do que deportá-los. Nesse contexto, uma das soluções possíveis seria conceder-lhes anistia.

A diretora do Centro de Pesquisa de Relações Interétnicas do Instituto de Sociologia, Leokádia Drobijeva, propôs criar centros de adaptação para imigrantes onde eles sejam ensinados não só as noções básicas da legislação do país e a língua russa, mas também as regras de permanência na Rússia, o que permitirá diminuir a tensão entre a população local.

Já Olga Vorobiova, diretora do Centro de Estudos Sociais e Econômicos da Universidade de Psicologia e Sociologia de Moscou, acredita que o principal responsável pelo aumento do número de imigrantes ilegais no país é o próprio governo. Para ela, a demanda excessiva por trabalhadores estrangeiros surge em uma economia ineficiente: "Você pode fixar cotas, limitar o número de entradas, colocar arame farpado na fronteira, mas não poderá conter o fluxo de imigrantes porque aqui há trabalho para eles e eles são bem-vindos."

Os trabalhadores imigrantes produzem 7,56% do PIB russo. Além disso, em um futuro próximo, a Rússia vai enfrentar as consequências da crise demográfica da década de 1990, quando a população declinava a uma taxa de um milhão de pessoas por ano. Estima-se que, até 2050, a falta de mão de obra chegue a 10 milhões de pessoas, o que confirma a necessidade de trabalhadores imigrantes para o bem-estar da economia russa.

Daí a necessidade de reformular a política de imigração: especialistas insistem que os imigrantes em situação irregular devem ser legalizados.

O Serviço Federal de Imigração encaminhou recentemente para a apreciação da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) um projeto de lei que propõe substituir a prática de fixação de cotas pela fixação de um número limite de vagas concedidas a trabalhadores imigrantes em cada setor econômico. A medida deve reduzir as barreiras administrativas e dar fim às práticas corruptas em que os imigrantes conseguiam emprego após pagarem subornos.

No entanto, não está claro como esses limites serão calculados. A questão mais urgente é saber o que fazer com os imigrantes que já vivem e trabalham ilegalmente na Rússia. Ninguém pode dizer com certeza quantos imigrantes ilegais se encontram hoje no país. Os números citados variam entre 3,6 milhões e 11 milhões de pessoas.

Segundo a diretora do Instituto de Política de Imigração, Olga Gúlina, há duas opções para superar o problema: legalizar os imigrantes ilegais ou deportá-los. A julgar pela experiência dos países europeus, a deportação de imigrantes ilegais é demasiadamente cara.

Portanto, uma das soluções poderia ser conceder anistia aos imigrantes ilegais com base na experiência de EUA, Grécia, Itália, França e Austrália. No entanto, os beneficiários da medida deverão ter um contrato de trabalho fechado com seu empregador, estar inscritos no Cadastro de Contribuintes e obter um número de identificação fiscal. Já o empregador deverá comprar uma apólice de seguro de trabalhador imigrante que inclua um plano de saúde, um seguro de responsabilidade civil do segurado e as despesas com a deportação do mesmo caso ele viole a legislação russa.

A medida visa acabar com a corrupção na contratação de trabalhadores imigrantes e obrigá-los a pagar impostos na Rússia. Além disso, segundo especialistas, como os trabalhadores imigrantes irão prezar sua condição legal, o número de crimes deverá diminuir.

 

Com materiais dos veículos Kommersant e Moskóvski Komsomolets

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