Primeiro processo contra pirataria na Rússia termina em pena suspensa

O casal comprava cópias de filmes em países onde haviam sido exibidos mais cedo do que na Rússia, faziam a dublagem para o russo e vendiam as cópias dubladas usando vários sistemas de pagamento eletrônico Foto: Getty Images/Fotobank

O casal comprava cópias de filmes em países onde haviam sido exibidos mais cedo do que na Rússia, faziam a dublagem para o russo e vendiam as cópias dubladas usando vários sistemas de pagamento eletrônico Foto: Getty Images/Fotobank

Casal russo acusado de distribuir arquivos de filmes ilegalmente se livrou da prisão, mas terá que pagar indenização de US$ 23 milhões a empresas da indústria cinematográfica. Cooperação com holandeses ajudou na investigação do caso.

O primeiro processo por pirataria na internet da Rússia, que durou quase cinco anos, foi concluído na última semana. O casal Andrêi e Nadejda Lopukhov, condenados por distribuição ilegal de arquivos de filmes e prejuízo no valor de US$ 23 milhões à indústria cinematográfica, foi sentenciado a quatro anos de prisão com pena suspensa. Embora a promotoria pedisse três anos de prisão efetiva, o tribunal atentou ao fato de o casal ter filhos pequenos e não possuir antecedentes criminais.

Mesmo assim, o casal Lopukhov não reconheceu sua culpa, justificando que o compartilhamento de arquivos é uma prática comum entre milhões de russos. Em entrevista à Gazeta Russa, o advogado do Partido Pirata da Rússia (não registrado formalmente), Sarkis Darbinian, que defendeu o casal Lopukhov no processo, considerou o veredicto como “precedente perigoso na prática forense”, já que a sentença contra o casal Lopukhov pode colocar fora de lei qualquer usuário que poste arquivos torrent na web.

“O principal problema da sentença em causa é considerar os arquivos torrent e links como objetos do direito autoral, ou seja, como filmes, e permitir aos titulares de direitos autorais determinar sozinhos o valor do prejuízo causado”, disse Darbinian, que está recorrendo da sentença.

O que diz a lei?

Desde 1º de agosto, os detentores de direitos autorais que solicitarem que um site de compartilhamento de arquivos ou torrents bloqueie determinado conteúdo protegido podem entrar com um processo judicial por violação de propriedade intelectual, se os proprietários de sites e provedores não impedirem o acesso a tais dados dentro de 24 horas do pedido.

Segundo a promotoria, entre abril de 2007 e setembro de 2008, o casal pirata postou na rede cerca de 30 filmes e desenhos animados, entre os quais “Resident Evil-3” e “Shrek-3”. Na extensa lista de empresas lesadas pela prática do casal estão as hollywoodianas 20th Century Fox, Paramount, Disney, Sony, Universal e Warner Bros, bem como as companhias russas Central Patrnership e Paradise.

Piratas falidos

Andrêi Lopukhov, conhecido na internet como Shturman, administrava o site interfilm.ru, que fazia parte do top 20 dos sites de pirataria da rede russa e foi bloqueado em maio de 2009. Sua esposa, Nadezhda, era responsável pelo puzkarapuz.ru, onde postava desenhos animados e programas infantis para os usuários da Rússia e Ucrânia até outubro de 2010.

O casal comprava cópias de filmes em países onde haviam sido exibidos mais cedo do que na Rússia, faziam a dublagem para o russo e vendiam as cópias dubladas usando vários sistemas de pagamento eletrônico. Os filmes copiados pelo casal eram, então, novamente reproduzidos e distribuídos por outros piratas.

O casal, porém, afirma ter recebido dinheiro pela colocação de banners de publicidade em seus sites e aumento da velocidade de download, e não pelo download de arquivos.

 “Estou sendo processado por ter compartilhado arquivos na internet. Dizem que devo pagar uma indenização de 38 bilhões de rublos [cerca de R$ 2,5 bilhões] por aquilo que todos nós fazemos todos os dias. Cada um de vocês pode ficar em meu lugar”, declarou Lopukhov em uma publicação on-line há um ano e meio.

Na ocasião, ele pedia aos seus seguidores para assinarem um apelo ao então primeiro-ministro da Rússia, Vladímir Pútin, para “corrigir a situação em que as sanções penais previstas para o download de um arquivo da internet são maiores do que aquelas aplicadas no caso de homicídio”. Posteriormente, o valor de indenização foi reduzido para 750 milhões de rublos (cerca de R$ 50,7 milhões).

Força-tarefa internacional

Por se tratar do primeiro processo do gênero na Rússia, foi difícil estimar com precisão o prejuízo causado às empresas, informou Konstantin Zêmtchenko, presidente da Organização Antipirataria Russa. “As empresas determinaram, por si mesmas, o valor do prejuízo sofrido por cada filme. Como eram muitos, o investigador simplesmente multiplicou os valores enviados pelas empresas pela quantidade de filmes”, explica Zêmtchenko.

Criada há 15 anos com o apoio de empresas americanas para combater a pirataria de vídeo na Rússia, a organização presidida por Zêmtchenko cooperou com a polícia durante o primeiro processo por pirataria na internet que durou mais de quatro anos.

O presidente da organização agradece, inclusive, a seus colegas holandeses pela ajuda prestada durante a investigação. “É um erro pensar que só os sites de pirataria registrados na Rússia podem ser fechados. O site interfilm.ru estava hospedado em um provedor holandês que, graças à cooperação entre as autoridades policiais  russas e holandesas, nos enviou um disco rígido que continha todas as informações e os filmes baixados”, conta Zêmtchenkov, acrescentando que outros cinco processos por pirataria na internet estão prestes a ser levados ao tribunal. 

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