Governo russo aperta controle sobre fluxo de dados na internet

Internautas russos temem que informações pessoais sejam acessadas sem mandato judicial Foto: ITAR-TASS

Internautas russos temem que informações pessoais sejam acessadas sem mandato judicial Foto: ITAR-TASS

Pouco tempo depois de conceder asilo temporário ao ex-agente da CIA Edward Snowden, Ministério das Comunicações anuncia implementação de sistema de vigilância eletrônica semelhante ao famigerado PRISM. Mas será realmente a mesma coisa?

O Ministério das Comunicações russo elaborou uma ordem exigindo que os provedores de internet instalem equipamentos de monitoramento para ofereceram ao FSB (do russo, “Serviço Federal de Segurança”) acesso a todo o tráfego de seus servidores.

Os internautas russos imediatamente expressaram sua preocupação com a iniciativa do ministério, temendo que isso levaria à onipresente vigilância do governo, assim como no famoso romance “1984”, de George Orwell.

Especialistas, no entanto, não veem motivo algum para pânico, porque os provedores de internet russos já são obrigados a ter esse equipamento para obter uma licença de funcionamento. Sob a lei atual, os operadores de internet e telecomunicações devem fornecer informações sobre o número de telefone e localização de seus clientes para o serviço de segurança, mas ainda não são obrigados a armazenar esses dados.

O projeto de lei do Ministério da Comunicação prevê que, a partir de 1 de julho de 2014, todos os provedores de internet comprem e instalem equipamentos de gravação que armazenariam até 12 horas de tráfego de internet, fornecendo acesso direto ao FSB.

De acordo com o novo projeto, todas as contas de serviços de e-mail, como Gmail, Yahoo e Yandex, bem como endereços IP, números de telefone e informações de Skype, Google Voice e outros serviços de voz, ficarão sob o controle das autoridades.

A iniciativa surgiu alguns dias depois de o governo russo apresentar emendas que dariam ao FSB o direito de investigar e combater os ataques de hackers - acontecimentos ou ações que “constituam ameaças à segurança da informação” do país.

De acordo com o jornal “Kommersant”, o gigante russo das telecomunicações VimpelCom, que administra a marca Beeline, enviou uma carta de reclamação ao ministério, que atua como um regulador das telecomunicações. No documento, a empresa alega que a norma viola as disposições sobre privacidade da Constituição, e que nenhum e-mail, telefone ou outro tipo de comunicação pode ser monitorado sem uma ordem judicial.

O Ministério das Comunicações  também tentou acalmar os internautas russos, que foram à loucura quando a notícia ganhou as manchetes. “O sistema não é uma ameaça a qualquer cidadão que cumpra as leis; ele só trará mais segurança”, disse o órgão em um comunicado oficial.

O presidente russo Vladímir Pútin já havia se referido à vigilância de dados como “uma medida aceitável” se realizada dentro da lei, acrescentando que esse tipo de fiscalização “está se tornando uma tendência global no contexto da luta contra o terrorismo internacional” e que na Rússia “não é permitido simplesmente grampear a conversa telefônica de alguém sem um mandado judicial”.

Versão russa do PRISM

O especialista em tecnologia Eldar Murtazin afirma que os serviços de segurança russos têm acesso às comunicações por internet no país desde 2008, quando a conexão obrigatória de fluxo de dados aos servidores para Sistema Operacional- investigativo do FSB foi introduzida.

“Agora, o FSB vai simplesmente atualizar o sistema existente, em parceria com o Ministério das Comunicações russo. E, como o volume de informação crescer exponencialmente, os servidores do FSB não conseguem lidar com o fluxo de dados”, escreveu Murtazin em seu blog pessoal.

É por isso que eles querem que as empresas de telecomunicações russas armazenem todos os dados por 12 horas, para que possam transferi-las mais tarde. “Eles querem continuar o que têm feito, dividindo a carga de trabalho com as empresas”, acrescentou Murtazin.

Andrei Soldatov, autor de vários livros sobre os serviços de segurança russos, acredita que o sistema de vigilância russo é mais avançado do que o americano PRISM. “Houve também um grande aumento na sua atividade recentemente, provocado em parte pelos protestos da oposição em Moscou (...) e pelas mudanças na situação política”, disse Soldatov ao Moscow News.

Segundo ele, o sistema de vigilância conhecido como SORM (da sigla russa, Sistema para Atividades de Operação e Investigação) foi inicialmente desenvolvido pelo antecessor do FSB, KGB, em meados dos anos 1980, para monitorar o tráfego por telefone.

Mais tarde, o sistema foi aperfeiçoado para atuar em três áreas diferentes: o SORM-1 monitora o tráfego de internet; o SORM- 2 grampeia as comunicações pela internet; e o SORM-3 coleta informações de todos os tipos de meios de comunicação.

O sistema é simples: depois de receber um mandado judicial, o FSB pode requisitar ao provedor de internet que compre, instale e mantenha um dispositivo SORM em suas redes.

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