Legisladores aprovam novas emendas à lei antitabagismo

Foto: ITAR-TASS

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A Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento da Rússia) aprovou emendas à lei antitabagismo que intensificam as punições para quem violar as regras de venda de tabaco e fumar em locais públicos proibidos, sobretudo na presença de crianças.

A lei antitabagismo, que entrou em vigor no dia 1o de junho, acaba de ser reforçada com novas emendas. O ato de fumar em locais proibidos, como estações, aeroportos, estádios, escolas, hospitais, instituições públicas, praias e locais de trabalho, será punido com uma multa entre 1.000 e 1.500 rublos (entre US$ 31 e US$ 48). Para quem fumar em playgrounds, a multa será de até 3 mil rublos (US$ 93,50).

Além disso, a punição para quem vender tabaco a menores de idade também será mais severa. Enquanto cidadãos comuns serão obrigados a pagar uma multa de até 5 mil rublos (US$ 156), os ocupantes de cargos públicos, até 50 mil rublos (US$ 1.560), e pessoas jurídicas, até 150 mil rublos (US$ 4.675).

Antes de entrar em vigor, o documento deve ser assinado pelo Conselho da Federação (câmara alta do Parlamento russo) e pelo presidente russo Vladímir Pútin. A previsão é que as emendas à lei entrem em vigor a partir de 15 de novembro.

 

Publicado originalmente pelo Kommersant

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