Cerca de 15 mil expatriados oriundos de ex-repúblicas soviéticas voltaram à Rússia em 2013

Concebido para durar até 2012, programa de expatriados foi prorrogado por prazo indeterminado Foto: ITAR-TASS

Concebido para durar até 2012, programa de expatriados foi prorrogado por prazo indeterminado Foto: ITAR-TASS

Graças ao programa de assistência ao retorno voluntário à Rússia, cerca de 15 mil russos provenientes de ex-repúblicas soviéticas voltaram ao país este ano. Inicialmente estimava-se que o afluxo de repatriados fosse de centenas de milhares de pessoas por ano e que isso permitisse cobrir a falta de mão de obra em regiões do país. No entanto, os locais oferecidos aos repatriados para viver e trabalhar nem sempre lhes agradam.

Em seis anos de vigência do programa, as regras da assistência à repatriação praticamente não mudaram. Segundo o regulamento, os repatriados podem importar, com isenção de impostos, um contêiner de cinco toneladas para uma família de três pessoas e um carro ligeiro, assim como receber o reembolso de despesas de viajem de trem.

Os repatriados que aceitam se fixar em regiões vistas como prioritárias pelos titulares de cargos responsáveis pela implantação do programa recebem uma ajuda financeira, paga uma única vez, no valor de 240 mil rublos (cerca de R$ 16 mil), além de 120 mil rublos (cerca de R$ 8 mil) por cada membro da família.

As regiões prioritárias estão situadas nos territórios próximos da fronteira com condições climáticas severas como a Buriátia, Transbaikal, Kamtchatka, Primorie, as Regiões de Khabarovsk, Amur, Irkutsk, Magadan, Sacalina e a Região Autônoma Judaica. Nas demais regiões, a ajuda financeira é menos avultada, variando entre 40 e 60 mil rublos (cerca de R$ 3 mil a R$ 4 mil).

“O programa visa abastecer de mão de obra as regiões com uma situação demográfica difícil. Na realidade, porém, os recém-chegados não podem concorrer no mercado de trabalho com a população local”, diz Natália Prônina que se estabeleceu com sua família na região de Lípetsk.

Prônina teve sorte, já que Lípetsk carecia de profissionais de saúde de nível médio. Como Natália trabalhou como enfermeira em Tachkent (capital do Uzbequistão), foi admitida para uma vaga em uma das Centrais de Ambulâncias locais. No âmbito do programa de apoio à repatriação, Natália recebeu uma ajuda financeira no valor de 40 mil rublos e 15 mil rublos por cada um dos cinco membros de sua família. "Como não conhecíamos ninguém na cidade, hospedamo-nos em um hotel local, pagando 120 rublos (cerca de R$ 8,5) por dia por cada membro da família. Mais tarde, conseguimos alugar um apartamento", disse Natália. Os repatriados não têm nenhuma chance de comprar uma habitação. De acordo com o Departamento do Serviço Federal de Migração para a Região de Lípetsk, apenas 10% dos beneficiários do programa conseguiram comprar uma habitação por conta própria. Quatro por cento estão hospedados em centros de alojamento temporário e o resto está alugando apartamentos.

A lei permite aos repatriados participar do programa de empréstimo imobiliário, mas, em três anos, nenhuma família repatriada se manifestou interessada em participar.

Durante a existência do programa, apenas 70 mil pessoas voltaram à Rússia. A maioria delas são trabalhadores de baixa qualificação. Outros não gostaram das restrições à liberdade de locomoção imposta pela obrigação de viver na região de destino por dois anos para adquirir o direito de se mudar para outras regiões do país.

“Caso contrário, os repatriados devem reembolsar os subsídios recebidos. Ainda há um ano, os repatriados eram proibidos de se mudar para um outro município de uma mesma região. Mas nem todos desejavam ficar na zona rural”, diz a presidente da Associação de Assistência Cívica, Svetlana Gannuskina. Alguns governos regionais abriram mão de receber repatriados, já que o programa lhes reserva esse direito.

“Escrevemos uma carta ao curador do programa de apoio à repatriação na Região de Nóvgorod perguntando qual município ele poderia nos recomendar”, disse Elena Minakova, estabelecida na região de Novgorod.  Minakova trabalhou informalmente como babá enquanto aguardava a resposta, viajando de três em três meses ao Quirguistão para obter o novo visto. Os cidadãos das ex-repúblicas soviéticas podem ficar na Rússia com um visto temporário por um período não superior a três meses.

"O curador nos respondeu que não tinha o direito de escolher por nós. Mandamos uma outra carta pedindo orientações, pois, já que iríamos partir definitivamente do Quirguistão com nossa família e iríamos perder a nacionalidade quirguiz, precisávamos ter a certeza de que seríamos recebidos na região escolhida. Depois disso, nosso pedido foi atendido e nos pediram para enviarmos nossos currículos", adiantou Elena.

Especialistas acreditam que os repatriados poderiam ir às regiões "prioritárias" com um clima mais severo, se essas regiões lhes oferecessem condições de vida e trabalho mais favoráveis e não se limitassem a pagar subsídios. A criação de tais condições para os repatriados é uma questão para o futuro.

Apesar dos contratempos, o Ministério do Desenvolvimento das Regiões da Rússia acredita que o programa tem um grande potencial. “Temos problemas em termos de concretização do programa, mas estamos tentando solucioná-los em cada caso concreto. Boa parte dos repatriados em potencial, interessados em se estabelecer em uma região onde moram seus familiares ou amigos ou que oferecem bons empregos deixam sua mudança para tempos melhores quando ficam sabendo que a região desejada não participa do programa e que eles não receberão nenhuma ajuda financeira”, diz Olga Vikhovánets, vice-diretora do departamento para a implantação do Programa de Assistência à Repatriação do ministério.

“Os esforços conjuntos do ministério e dos governos regionais deram resultado. Em 2009, 10 novas regiões se juntaram ao programa. Em 2012, o número de regiões abrangidas pelo programa aumentou para 40. Isso é quase metade do país”, acrescenta. “O programa de apoio à repatriação é o único programa federal abrangente em matéria de migração e pode servir de modelo para outros programas de migração”, adiantou Olga Vikhovánets. Concebido previamente para durar até 2012, o programa acabou sendo prorrogado por prazo indeterminado.

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