Lei antigay será suspensa durante as Olimpíadas de Inverno 2014

Organizadores garantiram que, durante os jogos, não haverá qualquer discriminação contra atletas, dirigentes, espectadores ou a mídia Fonte: PhotoXpress

Organizadores garantiram que, durante os jogos, não haverá qualquer discriminação contra atletas, dirigentes, espectadores ou a mídia Fonte: PhotoXpress

Representantes das autoridades russas confirmaram que está sendo considerada a possibilidade de suspender a lei contra a propaganda gay durante o período dos Jogos Olímpicos de Sôtchi. Governantes garantiram ao Comitê Olímpico Internacional (COI) que a lei não afetará os convidados nem os participantes do evento.

A polêmica lei referente à propaganda de valores homossexuais entre os menores de idade não afetará os convidados nem os participantes dos Jogos Olímpicos de Sôtchi. Segundo o jornal “Moskóvski Komsomolets”, o Comitê Olímpico Internacional (COI) recebeu garantias do governo russo de que a lei não será aplicada aos visitantes durante o evento em fevereiro do ano que vem.

No último dia 30, o assessor de imprensa do vice-primeiro-ministro Dmítri Kozak, Iliá Djus, confirmou que a proposta está sendo avaliada. “A Rússia não está interessada em limitar os seus convidados nem em violar os seus direitos”, afirmou Djus. “Tenho certeza de que será encontrada uma solução jurídica [para suspender a lei nessa período]”, acrescentou.

A notícia não agradou Vitáli Milónov, um dos autores da lei e membro da Assembleia Legislativa de São Petersburgo. “Se os convidados fizerem algo que de algum modo imponha as suas crenças às crianças, em vez de se ocupar com o evento esportivo, não acho que seja necessário fazer esse tipo de exceção”, disse o parlamentar. “A Lei Federal se aplica a todo o território da Federação Russa e ninguém tem o direito de suspendê-la”.

Milónov garante que a mídia ocidental está deturpando o sentido da lei, já que ninguém está sendo perseguido ou punido apenas por sua orientação sexual.

Estrangeiros deportados

No dia 30 de junho, o presidente russo Vladímir Pútin assinou uma lei proibindo a divulgação de valores gays entre as crianças.

O desrespeito à norma é punível com multas que oscilam entre os 4 e os 5 mil rublos para pessoas físicas, entre 40 e 50 mil rublos para funcionários públicos e a partir de 800 mil até 1 milhão de rublos, ou a suspensão administrativa da atividade por até 90 dias, para pessoas jurídicas.

Se a propaganda for difundida através da mídia convencional ou da internet, as multas sobem para 100 mil rublos em caso de o infrator ser pessoa física, para 200 mil rublos se for funcionário público e até 1 milhão de rublos em caso de pessoa jurídica.

Quando aplicada a cidadãos estrangeiros residentes na Rússia, a lei prevê a pena complementar de expulsão do país. Não há muito tempo, um grupo de documentaristas holandeses que estavam produzindo um filme sobre a comunidade LGBT em Murmansk foi detido sob suspeita de “propaganda de relações sexuais não tradicionais” dirigida a menores. Os cineastas ficarão proibidos de entrar no país por três anos.

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.