Reforma da Academia de Ciências da Rússia pega acadêmicos de surpresa

No último dia 27, Medvedev aprovou o projeto de lei pelo qual instituições de pesquisa da Academia de Ciências da Rússia serão geridos por uma nova agência federal. De acordo com o projeto, a reforma será feita em várias etapas.

A Academia de Ciências Russa (RAN), a Academia de Ciências Médicas Russa (RAMN) e a Academia de Ciências Agrárias Russa (RASHN) serão liquidadas judicialmente. Nos três meses posteriores à lei entrar em vigor, o governo irá nomear as comissões para liquidação das academias, que ficarão responsáveis por produzir três listas com os institutos e organizações geridas por elas. 

A primeira lista vai ser composta pelas organizações que passarão a ser administradas pela nova Agência Federal dos Institutos de Pesquisa da RAN, subordinada diretamente ao primeiro-ministro. A segunda lista compreende os institutos transferidos para outros órgãos do governo. Na última lista ficam as instituições da terceira lista que, segundo  ministro da Educação Dmítri Livanov, vão passar uma renovação completa de funcionários ou serão liquidadas. Antes da aprovação das listas, todas as organizações serão proibidas de mudar a titularidade, alterar o seu registro ou retirar ativos de sua composição.

Os atuais membros da RAN, da RAMN  e da RASHN serão automaticamente inscritos na Nova Academia e haverá uma moratória de três anos para a eleição de novos acadêmicos. A estrutura da nova RAN será semelhante à da anterior. O órgão de gestão será a Assembléia Geral da RAN, que vai apresentar relatórios anuais para o presidente e o governo da Federação Russa sobre a situação da ciência no país.

No entanto, Livanov deu a entender que a nova RAN será apenas um órgão consultivo sobre questões ligadas à ciência, cuja influência diminuirá visivelmente comparando com a exercida pelo antigo órgão. As atividades da academia vão depender fortemente de seu próprio conselho administrativo, que será um órgão separado e cujo diretor também vai ser nomeado pelo governo. Esse conselho, de acordo com ministro, irá tratar dos financiamentos e garantir os recursos materiais para a nova RAN.

Havia muito que o governo estava tentando promover uma reforma na academia. O custo do financiamento da RAN cresceu dez vezes entre 2002 e 2010, e o mesmo aumento não foi visto em produção científica.

Desde que ocupava o posto de secretário de Estado do Ministério da Educação e da Ciência, Livanov era um forte opositor da RAN e afirmou repetidas vezes que dará continuidade às reformas para reduzir a independência da RAN. Além disso, o ministro disse que quase não restam cientistas na Comissão Executiva da Academia e apelou para a realização de uma auditoria abrangente, acusando abertamente a direção da RAN de irregularidades financeiras.

A crítica vem do fato de parte fundamental da atividade científica não ser realizada pela RAN, e sim pelas universidades e institutos. Mas o acadêmicos alegam que o trabalho é eficaz e não apoiam a reforma da RAN. Ainda em 2012, os cientistas acusaram o Ministério da Educação e da Ciência de que o verdadeiro propósito da reforma é tirar as terras da RAN e a privatizar os seus bens.

O presidente da RAN, Vladímir Fortov, declarou ao jornal “Kommersant” que ficou sabendo da reforma na noite anterior, com “grande surpresa”. “Desenvolvemos o nosso plano de reforma que inclui a desburocratização e a facilitação de vários procedimentos e já começamos a sua implementação, mas o Ministério desenvolveu uma coisa em paralelo”, disse Fortov ao “Kommersant”. “Duvido que uma instituição com dois dirigentes, um na Academia e outro na Agência, irá funcionar bem”, - destacou ele.

A criação de uma agência para gerir os bens da RAN também foi criticada pelo membro de sua comissão executiva Guennádi Mêsiats, para quem a iniciativa “irá claramente prejudicar a ciência”. “Imagine, eu tenho um grande equipamento para a realização de uma experiência que pertence à agência. Então vou ficar um tempão na espera da agência para coordenar suprimentos para esse equipamento”, comenta o acadêmico. “Agora esse tipo de questões são decididas imediatamente.”

Alguns acadêmicos regionais exigiram a convocação de uma reunião extraordinária da RAN. Enquanto isso, nos próximos dias o projeto de lei sobre a reforma será enviado à Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo) em caráter de urgência, já que o órgão sairá em recesso no dia 5 de julho.

Com material do jornal Kommersant

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