Luta contra a pirataria na internet na Rússia ganha novo capítulo

Os blogueiros manifestaram apoio aos usuários que não lucram com a divulgação do conteúdo ilegal nos sites de compartilhamento de arquivos Foto: ITAR-TASS

Os blogueiros manifestaram apoio aos usuários que não lucram com a divulgação do conteúdo ilegal nos sites de compartilhamento de arquivos Foto: ITAR-TASS

Autores de projeto antipirataria moderaram sua posição e elaboraram uma versão mais branda que permite bloquear apenas informações específicas prejudiciais aos direitos autorais.

Recentemente, a imprensa russa tomou conhecimento de que o Ministério da Cultura está elaborando um projeto de lei contra a pirataria na internet para responsabilizar os sites e seus usuários pelo uso de conteúdo ilegal.

Inicialmente, os autores do projeto propuseram como medida preventiva o bloqueio dos sites infratores mas desistiram porque não receberam o apoio do Ministério dos Correios e Telecomunicações.

Enquanto isso, o projeto gerou intensa polêmica nas mais diversas esferas. As tentativas de acabar legalmente com a pirataria na Rússia têm sido sempre acolhidas negativamente.

Como resultado, os autores do projeto moderaram sua posição e elaboraram uma versão mais branda que permite bloquear apenas informações específicas prejudiciais aos direitos autorais.

"A aprovação desse projeto de lei irá causar uma fuga maciça de proprietários russos de sites para uma jurisdição estrangeira, prejuízos financeiros e violações maciças dos direitos dos cidadãos de bem (pessoas físicas e jurídicas), provedores de hospedagem, prestadores de serviços de comunicação e proprietários de sites."

Segundo ela, os proprietários de um site ou provedor de hospedagem serão obrigados a bloquear o acesso a tais informações a pedido do titular dos direitos durante qualquer hora do dia sem esperar por uma decisão judicial. Caso contrário, os infratores serão sancionados com uma multa de 5.000 rublos (US$ 156), prevista para as pessoas físicas, a um milhão de rublos (US$ 31.270), para as pessoas jurídicas.

A assessoria de imprensa do Google se declarou cética em relação a esse  projeto de lei:

"É muito parecido com o tristemente célebre projeto de lei norte-americano Sopa, que acabou sendo rejeitado após protestos em massa em todo o mundo, inclusive na Rússia."

A Associação Russa das Comunicações Eletrônicas também não acredita que tais métodos tenham efeito. Em entrevista à “lenta.ru”, a analista Irina Levova disse:

"A aprovação desse projeto de lei irá causar uma fuga maciça de proprietários russos de sites para uma jurisdição estrangeira, prejuízos financeiros e violações maciças dos direitos dos cidadãos de bem (pessoas físicas e jurídicas), provedores de hospedagem, prestadores de serviços de comunicação e proprietários de sites."

Isto é, o dinheiro vai voltar a um segmento de mercado (os atravessadores dos direitos autorais) à custa de um outro (os proprietários de sites e de sistemas de compartilhamento de arquivos).

No entanto, o problema é ainda mais grave: o próprio termo pirataria não está claramente definido. Os blogueiros, por exemplo, manifestaram apoio aos usuários que não lucram com a divulgação do conteúdo ilegal nos sites de compartilhamento de arquivos.

Diante disso, o usuário com o apelido de Fiódor Dostoiévski escreveu: "É extremamente difícil provar que usuários de torrents praticam pirataria: eles podem baixar sem tirar qualquer proveito econômico disso."

Do outro lado da barricada estão aqueles que sofrem com ações de  pirataria: escritores, músicos e cineastas.

O autor de romances policiais Taras Burmistrov é favorável à iniciativa do ministro da Cultura, Vladímir Medinski.

"Como pessoa com cerca de uma dezena de livros roubados por dia não posso deixar de saudar essa iniciativa", disse o escritor em uma reunião entre titulares dos direitos autorais e funcionários do Ministério da Cultura.

O escritor de ficção científica Serguêi Lukianenko prometeu deixar a profissão se a situação em termos de pirataria na Rússia não mudar:

"Conheço vários autores famosos que deixaram a literatura para trabalhar na área de produção de roteiros ou de jogos de computador."

"Um autor principiante não tem, de fato, a possibilidade de iniciar sua carreira na literatura", completou o escritor.

Por outro lado, as vendas de livros eletrônicos vêm registrando crescimento.

Os militantes do Partido Pirata da Rússia, defensores da democracia eletrônica, não são contra os pagamentos, mas defendem a necessidade da revisão dos sistemas existentes. Para eles, se o direto de baixar (por dinheiro) e divulgar os arquivos for fixado, os autores só ganharão com a medida. O Partido Pirata exige ainda a redução do período após o qual uma obra se torna de domínio público. Atualmente, esse prazo é de 70 anos.

Histórico da luta contra a  pirataria na Rússia

Na década de 1990, eram comuns concertos com a participação de estrelas de referência nacional e máquinas enormes destruindo milhares de cassetes e discos pirata.

Em 2012, foi aprovada a lei da lista negra da internet, que incluía mais de 3.300 sites localizados nos mesmos endereços IP dos domínios proibidos.

Em 2013, a Representação Comercial dos EUA anunciou a assinatura de um acordo com a Sociedade Russa para a Proteção da Propriedade Intelectual  sobre a cooperação na luta contra a pirataria:  http://www.ustr.gov/node/7982.

No dia 6 de junho, um projeto de lei sobre o bloqueio dos sites com conteúdo ilegal foi encaminhado à Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo). 

Um dos principais  baluartes da pirataria na Rússia é o VKontakte, par russo do Facebook, onde filmes e músicas estão disponíveis para download gratuitamente. Alguns músicos, porém, colocam seus álbuns na rede por iniciativa própria, sem pedir recompensas, para manter alta sua popularidade.

A solução está na aplicação de novas tecnologias e na cooperação entre os titulares dos direitos autorais e os proprietários de sites. Para isso, o buscador russo Yandex oferece o recurso Yandex.Muzika, que coopera com os titulares dos direitos autorais e ganha com publicidade. Aqui você pode ouvir músicas licenciadas on-line sem baixá-las. Em dois anos de atividades (desde junho de 2011), o Yandex.Muzika ganhou 2,8 milhões de usuários.

No entanto, cabe notar que encontrar uma solução definitiva para o problema da pirataria em um país cuja população cresceu com a literatura “samizdat” (editada clandestinamente de forma artesanal nos tempos da União Soviética ou levada ilegalmente ao estrangeiro para ser publicada) levará tempo.

De acordo com estatísticas da Associação de Produtores de Software BSA, em 2012, as empresas russas pagaram aos titulares dos direitos autorais pelo uso de software pirata 73 milhões de rublos (cerca de R$ 5 milhões), ou seja, 21% a mais do que no ano anterior. Ao baixar 22,7 milhões de músicas (os dados são do serviço de monitoramento Musicemetric. Os britânicos, aliás, baixaram cerca de 347 milhões; os norte-americanos, 775 milhões) no segundo semestre do ano passado, os russos simplesmente não entendem porque não têm o direito de dividir com outros o que obtiveram.

"A informação não é uma matéria, é uma forma de organização da matéria. Portanto, seria incorreto estender à informação as leis aplicadas aos bens tangíveis", afirma o publicista Aleksêi Kravétski.

"Se, digamos, José concede a Pedro um par de sapatos, a partir desse momento, ele não tem mais sapatos enquanto o Pedro os tem. No caso de informação, a situação é bem diferente. Se  José concede alguma informação a Pedro, a partir desse momento, essa informação se torna domínio de ambos", completou.

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