Contra relacionamentos 'não tradicionais'

Lei pretende eliminar “a demonstração das relações sexuais" Foto: RIA Nóvosti

Lei pretende eliminar “a demonstração das relações sexuais" Foto: RIA Nóvosti

A Duma (câmara dos deputados na Rússia) aprovou lei “contra propaganda gay", agora rebatizada para não ofender minorias. Infratores deverão pagar multa de até 1 milhão de rublos (R$ 67 mil). Estrangeiros poderão ser extraditados.

Desde a criação de uma lei regional semelhante em São Petersburgo, mantiveram-se acesas as discussões em torno da lei “contra propaganda homossexual”. O Parlamento Federal Russo começou a discutir o projeto de lei nacional em 26 de janeiro. Na última terça-feira (11), a lei foi aprovado, em segunda e terceira leitura.

As sanções por infração da nova lei serão administrativas, e constituirão de multas pela propaganda de relações sexuais julgadas “não tradicionais” para menores de idade. As multas variam de cerca de R$ 300 para pessoas físicas, cerca de R$ 3.000 para infratores que sejam funcionários públicos, e até R$ 67 mil  pessoas jurídicas.

A infração também poderá levar à suspensão das atividade para pessoas jurídicas, por um prazo de até 90 dias. Se os valores “não tradicionais” forem divulgados por meio da mídia e da internet, a multa será de R$ 3.300 a R$ 6.600 para pessoas físicas,  de R$ 6.600 a R$ 13.200 para funcionários públicos ligados à gestão, e de R$ 67 mil para pessoas jurídicas.

A suspensão das atividades também será por três meses. Os estrangeiros terão um tratamento ainda mais rigoroso, sujeitos a expulsão do país ou detenção por 15 dias.

São consideradas infrações, ações que podem ser definidas como "divulgação de informações direcionadas à formação de preferências sexuais   'não tradicionais' em menores de idade", assim como “a divulgação de informação sobre a atratividade dos relacionamentos sexuais 'não convencionais', a imagem distorcida da equivalência social das relações sexuais tradicionais e 'não tradicionais' ou a imposição de informações sobre relações sexuais 'não convencionais' que suscitem o interesse em tais relações”.

Como explicou à Gazeta Russa a autora da iniciativa, a deputada Elena Mizulina, a lei pretende eliminar “a demonstração das relações sexuais". Agora elas estão proibidas para debate público, assim como a pornografia.

"Os russos apoiam essa lei. De acordo com pesquisas realizadas pelo instituto VTsIOM, 88% são a favor”, diz Mizulina. “Durante quatro meses, mais de 350 mil pessoas se dirigiram à comissão com sugestões sobre o projeto".

De acordo com a deputada, ao finalizarem a elaboração da lei, os deputados “demonstraram tolerância”. Levou-se em conta, por exemplo, a emenda da comunidade gay, e retiraram a palavra "homossexualismo" do projeto, que foi substituída pela expressão "relacionamento sexual não tradicional".

"Queremos que as crianças tenham a liberdade de escolha, mas quando já forem adultas. Deixe que escolham entre os relacionamentos tradicionais e os especiais, mas enquanto elas ainda estão se formando, precisam ser protegidas de tais informações, porque elas podem ter um impacto negativo sobre o desenvolvimento", disse Mizulina.

O líder da comunidade LGBT russa, Nikolai Alekseev, afirma ter surgido assim uma ameaça de criminalização dos relacionamentos homossexuais. Mas ele acredita que as autoridades dificilmente tomariam essa atitude.

Uma guinada desse tipo colocaria uma  "cortina de ferro" entre a Rússia e o Ocidente, e muitos detentores do poder têm filhos vivendo no exterior, propriedades e capital no estrangeiro, explica Alekseev.

O diretor do Instituto de Pesquisas Políticas, Serguêi Markov, acredita que a lei não afetará a imagem da Rússia aos olhos dos estrangeiros, pelo contrário.

"O documento corresponde à corrente política mais progressista. Isso foi feito para que os mais diversos segmentos da população possam conviver confortavelmente",  disse Markov.

Ele destaca que a sociedade realmente é contra as demonstrações públicas de homossexualismo e que a Duma apenas está cumprindo o princípio democrático ao endossar as opiniões das massas.

"Existem duas visões extremas: a primeira é a adoção das relações homossexuais, como norma e a legalização do casamento homossexual. A segunda é a proibição e a punição pela a adesão a relacionamentos 'não tradicionais'. Os deputados escolheram uma linha de compromisso, quando não há nenhuma punição, e ao mesmo tempo, as relações homossexuais não são consideradas como norma", diz.

“Provavelmente, os países da UE também chegarão à mesma conclusão  porque a legalização do casamento homossexual na França, por exemplo, só piora a sua imagem."

O vice-diretor do Instituto da Europa da Academia de Ciências Russa, Serguêi Karaganov, discorda de Markov. "Devido a esse tipo de debates e esse tipo de leis, estão caçoando de nós”, diz Karaganov.

O ator e defensor dos direitos das minorias gays Stephen Fry foi a São Peterburgo falar com o autor da lei municipal, e achou cômicas as ações das autoridades.

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