Governo se opõe à adoção por casais estrangeiros do mesmo sexo

Emenda à legislação proibindo adoção de crianças russas por casais gays no exterior deve ser apresentada até início de julho Foto: RIA Nóvosti/Vladímir Pesnia

Emenda à legislação proibindo adoção de crianças russas por casais gays no exterior deve ser apresentada até início de julho Foto: RIA Nóvosti/Vladímir Pesnia

Políticos de alto escalão se manifestaram contra adoção de crianças russas por casais gays no exterior. Acredita-se que a proibição será oficializada em um futuro próximo.

A França passou a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo, bem como a adoção por tais casais, depois de o presidente francês, François Hollande, assinar o projeto de lei que legaliza o casamento gay no último dia 18. Porém, a decisão foi encarada de forma negativa por diversas autoridades russas.

Uma das primeiras reações negativas vieram do ombudsman da Rússia para os direitos das crianças, Pável Astakhov. Ele disse em 30 de maio que Moscou deve impor uma moratória sobre as adoções por cidadãos franceses. “É evidente que a proibição deve ser aplicada até que a legislação [dos dois países] entre em um consenso. Isso é lógico.”

A posição de Astakhov foi apoiada por Aleksêi Levtchenko, assessor da vice-premiê Olga Golodets, que supervisiona as questões sociais. De acordo com Levtchenko, casais estrangeiros do mesmo sexo serão oficialmente proibidos de adotar crianças russas.

“De acordo com o Código da Família russo, casais do mesmo sexo são proibidos de adotar crianças. Muito provavelmente, os tribunais não vão autorizar tais adoções sem quaisquer atos legislativos adicionais. No entanto, uma emenda adicional será aprovada, estipulando que as adoções sejam possíveis apenas para famílias tradicionais", disse Levtchenko em 1o de junho. Golodets acrescentou que a lei francesa vai contra as normas e tradições dos povos da Rússia.

O presidente russo Vladímir Pútin disse no último dia 4 que vai ratificar a lei que proíbe a adoção de crianças russas por casais estrangeiros do mesmo sexo se o parlamento passar essa norma adiante. “Até agora, não há nenhum projeto de lei como esse. Mas se essa legislação for adotada pelo parlamento do país, vou ratificá-la ", disse Pútin.

No mês passado, o presidente advertiu que a Rússia poderia mudar seus acordos de adoção com os países que permitem o casamento gay, pois isso vai contra os “valores tradicionais russos”.

As mesmas ideias foram expressas pelo chefe da Igreja Ortodoxa Russa, o Patriarca Kirill. Ele considerou a legalização do casamento homossexual na França como uma tentativa de “negar a verdade de Deus”. Ele pediu aos cristãos para resistirem corajosamente à destruição dos valores tradicionais. Por fim, acrescentou que cada vez mais pessoas devem perceber que “é impossível lutar contra o poder de Deus, porque só esse caminho só levará a vitórias temporárias”.

Elena Mizulina, membro do partido Rússia Justa que preside a Comissão sobre família, mulheres e crianças da Duma de Estado, declarou também que a câmara dos deputados poderá aprovar a emenda que proíbe a adoção de crianças russas por casais estrangeiros do mesmo sexo antes do recesso de verão, que começa no dia 6 de julho.

Se aprovada, a emenda ao Código de Família russo vai proibir a adoção de crianças russas por casais gays estrangeiros, assim como cidadãos russos que vivem permanentemente no exterior e são casados com alguém do mesmo sexo.

“Além disso, a proibição também será aplicável aos estrangeiros solteiros de países onde os casamentos homossexuais são permitidos por lei”, acrescentou Mizulina à agência RIA Nóvosti.

Grande parte dos cidadãos russos apoiam o Estado. As pesquisas conduzidas pelo Centro Levada em março constataram que 85% dos russos são contra o casamento gay.

 

Com materiais das agências RIA Nóvosti, ITAR-TASS, Interfax e do jornal Daily Mail.

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