Quase metade da população acredita que lei antifumo não vingará

Lei deve ter mais efeito os não dependentes físicos de tabaco Foto: RIA Nóvosti

Lei deve ter mais efeito os não dependentes físicos de tabaco Foto: RIA Nóvosti

Nova norma proíbe fumo em diversas áreas coletivas, mas ainda haverá pouca fiscalização da polícia.

No último dia 1°, entrou em vigor uma lei nacional que estipula a proibição do fumo nos locais de trabalho, instalações do poder público, escolas, instituições de saúde, praias, playgrounds, áreas sociais dos edifícios e elevadores, nos transportes públicos municipais e regionais, bem como em aeroportos, estações de metrô e a uma distância de 15 metros da entrada desses pontos.

A venda de cigarros só poderá ser feita a um raio de 100 metros das instituições de ensino. O desrespeito à lei resultará em uma multa de até 1.500 rublos (US$ 47) para pessoas físicas e de até 90 mil rublos (US$ 2.800) no caso de pessoas jurídicas. Também foi introduzida a proibição de propaganda de cigarro na mídia impressa e na internet e, partir do próximo dia 12 de, imagens que demonstram os efeitos do tabagismo estarão presentes em todas as embalagens de cigarros.

Mais restrições

A partir de 1° de janeiro, será definido o preço mínimo para os produtos do tabaco e, a partir de 1° de junho do próximo ano, será proibido fumar em restaurantes e hotéis, em áreas comerciais e nos navios e trens de longa distância. As vendas de cigarros só poderão ser realizadas em pontos fixos e não será permitida a exibição dos produtos no balcão.

Com a introdução da nova lei, o Ministério da Saúde espera reduzir o fumo em 40% a 50% e, assim, diminuir o índice de  mortalidade por doenças associadas ao consumo de tabaco dos atuais 400 mil por ano para 150-200 mil.

Uma pesquisa conduzida pelo Centro de Pesquisa de Opinião Pública de Toda a Rússia (VTsIOM) constatou que mais do que três quartos dos russos apoiam a proibição total da propaganda do tabaco e a proibição de fumar em locais públicos. No entanto, apesar de 47% dos entrevistados acreditarem na contribuição da nova lei para reduzir o consumo de tabaco na Rússia, quase a mesma quantidade de pessoas (46%) têm dúvidas sobre a eficácia da medida.

A falta de controle da polícia é citada como a razão pela qual o esforço das autoridades russas para coibir o fumo em espaços públicos terá pequeno efeito sobre os hábitos dos tabagistas no segundo país que mais consome produtos derivados do tabaco. Na pesquisa “Atlas do Tabagismo”, elaborada pelas ONGS American Cancer Society e a World Lung Foundation, a Rússia perde apenas para a China, que responde por 38% do mercado mundial. Os russos representam 6,5% do mercado e em seguida vêm os EUA, com um pouco mais de 5%.

De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde obtidos em 2009, 36% dos russos com idade acima de 15 anos fumam diariamente. Entre os homens, 53% são fumantes inveterados e, entre as mulheres, 18%.

Os repórteres da agência de notícias RIA Nóvosti circularam por alguns dos lugares da capital russa onde agora é proibido fumar e conferiram como a nova lei está sendo cumprida. Na entrada da estação Kievski, cerca de dez pessoas estavam fumando. “Se eu não fizer isso agora, terei que aguentar por cerca de cinco horas, pois é proibido no aeroporto e no avião”, disse uma delas.

Já no território da Universidade Russa de Economia, a norma estava sendo plenamente respeitada. “Temos meios de atuar com os estudantes, ninguém quer problemas com a reitoria”, afirma um segurança responsável pelas áreas adjacentes ao prédio da universidade.

Fiscalização zero

Em entrevista ao jornal “Rossiyskaya Gazeta”, o chefe da polícia de Moscou, Anatóli Iakunin admitiu que no momento não há nenhum mecanismo para monitorar os infratores da lei antitabagismo. “Esperamos que eles [os fumantes] sejam conscientes e, gradualmente, passem a cumprir essa lei”, disse Iakunin. “Haverá um período de transição, no qual nos limitaremos às advertências verbais.”

Andrêi Loskutov, diretor-executivo do Movimento pelos Direitos dos Fumantes de Toda a Rússia, alega que a nova lei cria “condições de existência humilhantes para todos os fumantes em nosso país”.

“Os cidadãos que compram legalmente um produto cuja fabricação e venda é legal em todo o território da Rússia são praticamente privados da possibilidade de utilizá-lo”, declarou Loskutov. “Quarenta e quatro milhões de russos são postos da porta para fora  porque, na verdade, a rua tornou-se o único lugar onde é permitido fumar”, continua o ativista.

O chefe da agência de notícias “Tabaco Russo”, Maksim Koroliov,  espera que com o controle adequado, as medidas antitabagismo ajudarão a reduzir o número de fumantes. “Temos duas categorias de dependentes do tabaco: os dependentes físicos e aqueles que fumam por causa da imagem”,  explica disse Koroliov. “Quando forem dificultadas as condições para esses últimos, eles desistirão de seu hábito.”

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