Prisões russas tentam se livrar do legado do Gulag

Ministério da Justiça propõe "compartimentos" que teriam capacidade para, no máximo, dez pessoas Foto: RIA Novosti / Vadim Braidov

Ministério da Justiça propõe "compartimentos" que teriam capacidade para, no máximo, dez pessoas Foto: RIA Novosti / Vadim Braidov

Defensores de direitos humanos irão monitorar o andamento da reforma do sistema penitenciário.

No ano passado, 3.907 pessoas morreram nas prisões russas, de acordo com os dados da Procuradoria Geral divulgados recentemente pelo chefe do órgão, Iúri Chaika, em uma reunião do Conselho da Federação (câmara alta do parlamento). Entre as mortes, foram reveladas mais de 43 mil violações às condições de vida dos detentos.

Além disso, a cada ano cresce o número de recursos com reclamações sobre as condições de vida na prisão, que são enviados pelos detentos ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Segundo informações do jornal “Rossiyskaya Gazeta", o Ministério da Justiça já elaborou algumas propostas para o projeto da reforma presidiária.

Além dos dormitórios, onde dormem de 20 a 150 detentos, é proposta a construção de "compartimentos" que podem ser trancados à noite e teriam capacidade para, no máximo, dez pessoas.  Para tornar o regime prisional menos rígido, seria permitida a posse de um dispositivo para leitura de e-books, e os detentos que trabalham teriam possibilidade de sair de férias.

A iniciativa não é pioneira, já que as autoridades russas tentam implementar uma reforma do sistema desde 2009. Porém, recentemente, surgiram relatos na imprensa russa de que a reforma é inviável por causa da falta de verbas.

Pável Chikov, diretor da associação de defesa dos direitos humanos Agora, disse à Gazeta Russa que os autores da reforma anterior do Serviço Penitenciário Federal (FSIN, na sigla em russo) tinham estabelecido a meta de melhorar as condições carcerárias e, paralelamente, reforçar a eficiência da punição a fim de reduzir o número de reincidentes.

“A ideia era se livrar do legado do Gulag [campos de trabalho forçado na época soviética] e fazer com que os presídios seguissem os padrões europeus”, destacou Chikov.

A realização dessa tarefa se mostrou difícil, e os especialistas apontam que para implementar o programa seria necessária a quantia astronômica de aproximadamente US$ 600 bilhões. Esse valor sequer havia sido incluído no orçamento federal.

O criador da rede social Gulagu.net, Vladímir Osechkin, acredita que o monitoramento externo, civil e social do Serviço Penitenciário Federal, poderá servir para reiniciar a reforma e orientá-la para o sentido correto. “O governo entende que o FSIN não pode controlar a si mesmo, portanto é necessário um controle civil e social”, diz o defensor dos direitos humanos.

Na segunda metade deste ano, planeja-se reforçar o papel das Comissões de Supervisão Pública (ONK, na sigla em russo), cujos membros monitoram a garantia dos direitos humanos nos centros de detenção. Os membros das ONKs têm acesso a qualquer sistema prisional sem precisar pedir permissão ao responsável pela instituição.

No lugar de uma rede constituída de 700 observadores, será criada uma rede de 3 mil defensores de direitos humanos independentes, voluntários e ativistas da sociedade civil.

No início de 2013, de acordo com os dados oficiais, 113,5 mil pessoas estavam sendo mantidas nos centros de prisão preventiva e 588,2 mil condenados permaneciam em presídios.

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.