Ministério da Defesa cria incentivos para estimular serviço militar sob contrato

Aumento do número de soldados sob contrato no exército não levará à revogação do serviço obrigatório Foto: Serguêi Chaprán

Aumento do número de soldados sob contrato no exército não levará à revogação do serviço obrigatório Foto: Serguêi Chaprán

Por meio de benefícios salariais, governo pretende ampliar o número de soldados e sargentos até 2017.

Durante uma reunião do Comitê do Conselho de Defesa e Segurança, o vice-ministro da Defesa, Nikolai Pankov, declarou que o departamento militar planeja admitir, só no segundo trimestre deste ano, cerca de 18,5 mil pessoas sob contrato. “As metas previstas para o primeiro trimestre superaram as expectativas”, adiantou o vice-ministro.

O Ministério da Defesa pretende aumentar o número de soldados e sargentos sob contrato até 2017, chegando a 425 mil funcionários. Número equivale a praticamente dois terços do número necessário de soldados que são recrutados para o serviço militar.

No caso da transição dos cargos de soldado e de sargento para o sistema de admissão contratual, os militares também têm o que comemorar. Apesar de a questão ter sido levantada em 2004, esse processo seguia aos trancos e barrancos até 2012, já que o serviço militar possuía poucos atrativos para os jovens, sobretudo em termos salariais.

De acordo com o Serviço Federal de Estatística (Rosstat, na sigla em russo), a média salarial naquela época era de aproximadamente 18 mil rublos (R$ 1.134), enquanto os militares contratados recebiam um salário inicial de 8 mil rublos (R$ 504). Assim como o soldado recruta, o contratado também deveria morar no quartel, realizar as tarefas de limpeza e manutenção e as suas saídas da unidade militar eram regulamentadas pelos respectivos comandantes.

De um modo geral, ao começar as contratações, o exército recebeu um contingente considerável, mas que, além de custar muito mais dinheiro para o governo, grande parte (70%) se demitia logo após o término do primeiro contrato de 3 anos. Com a introdução de novos valores para os salários a partir de 1 de janeiro de 2012, seguindo os parâmetros da reforma das forças armadas implementada pelo ministro da Defesa, Anatóli Serdiukov, a situação começou a mudar.

Os salários dos soldados contratados foram reajustados para 30 mil rublos (R$ 1.890), fora os adicionais relativos às condições especiais de trabalho que elevavam o ganho final para 50 mil rublos (R$3.150). O rendimento dos soldados russos contratados passou, assim, a ficar mais próximo da remuneração recebida por soldados e sargentos dos principais exércitos do mundo e o serviço militar sob contrato tornou-se competitivo no mercado de trabalho.

Outro avanço significativo foi a mudança no status social dos soldados sob contrato. Em vez dos alojamentos no quartel, eles receberam apartamentos de dois quartos com todas as comodidades. Aos militares casados, o Ministério da Defesa concedeu a permissão de residir fora da unidade, sendo parte do custo coberta pelo órgão militar.

Mais vantagens

O regulamento do serviço militar também sofreu alterações. Se anteriormente o militar contratado não tinha o direito de deixar o local de sua unidade sem a permissão do comandante, agora ele pode fazê-lo após o cumprimento de seu horário de trabalho e se não estiver ocorrendo um treinamento de combate.

Os militares contratados têm a oportunidade de continuar seus estudos no ensino superior, o que é visto pela chefia do órgão militar como um impulso para o desenvolvimento da carreira.

Para evitar de debandada dos soldados contratados, é oferecida a eles a possibilidade de participar do sistema hipotecário. Isto é, o exército irá pagar as parcelas da hipoteca do militar, enquanto ele continuar associado ao órgão. Se o contratado deixar o serviço, o pagamento do crédito hipotecário passa a ficar sob sua responsabilidade.

Ainda obrigatório

Graças a essas medidas, o Ministério da Defesa conseguiu ter os cargos de maior complexidade técnica dentro das Forças de Defesa Aeroespacial, da Marinha, das Forças de Mísseis Estratégicos, da Força Aérea da Federação Russa, bem como nas unidades do Departamento Geral de Inteligência, ocupados quase que completamente por militares contratados.

A prioridade neste momento é aumentar a proporção de soldados contratados nas tropas terrestres. Para fazer isso, o governo pretende liberar 51,8 bilhões de rublos entre 2013 e 2015, que serão investidos na popularização do serviço militar sob contrato. Parte desse dinheiro será destinada ao aperfeiçoamento do mecanismo para atrair voluntários, e outra parcela, à construção de moradias funcionais.

Apesar das contratações, o recrutamento para o serviço militar obrigatório continuará válido na Rússia. A decisão  de manter o serviço obrigatório não apresenta justificativa econômica, garante o Ministério da Defesa, já que o dinheiro investido atualmente na divulgação do serviço militar sob contrato excede os montantes solicitados em 2004 pelo Estado-maior para a transferência completa do exército para o sistema de contratos. O motivo para a permanência do serviço militar obrigatório é que, em caso de um conflito militar em larga escala, o país terá a necessidade de uma reserva de mobilização e essa seria a única alternativa para preparar uma reserva de tal proporção.

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