Twitter adere à lei da “lista negra” da internet

Os administradores do microblog Twitter já bloquearam três publicações com “teor suicida” e outros dois posts que divulgavam informações sobre drogas ilícitas. A Roskomnadzor qualificou a posição do Twitter como “construtiva” e acredita que as partes conseguiram chegar a um consenso sobre os parâmetros dessa nova parceria.

“Isso contribui para eliminar conteúdo ilegal dentro do prazo estabelecido pelas autoridades russas”, disse a Roskomnadzor em um comunicado divulgado no site da agência na última sexta-feira (15).

De acordo com a legislação atual, os proprietários de sites e provedores de hospedagem devem remover as informações que contenham pornografia infantil, promoção de atos suicidas ou maneiras de produzir e usar drogas.

Se esse tipo de informação for detectada, os sites responsáveis serão incluídos na chamada lista negra da internet, um registo unificado que foi introduzido em novembro do ano passado. Após identificar o conteúdo ilegal, a Roskomnadzor passa a enviar alertas ao proprietário do site e do provedor de hospedagem.

“O Twitter é um provedor de hospedagem e não tem acesso à lista negra. Se for descoberto conteúdo ilegal em seu site, vamos notificá-los. Esse procedimento vai continuar em vigor”, diz o porta-voz da Roskomnadzor, Vladímir Pikov.

A agência de fiscalização também costuma mandar alertas individuais para as maiores redes sociais da Rússia, como a VKontakte e a Odnoklassniki. “Devemos obedecer as ordens em um prazo de 24 horas após o recebimento do aviso. O conteúdo excluído é marcado como ‘bloqueado a pedido da Roskomnadzor’ e pode ser aplicado a comunidades, vídeos ou perfis”, disse o porta-voz da VKontakte, Gueórgui Lobuchkin, ao jornal “RBC Daily”.

Os provedores de hospedagem devem bloquear o acesso a todo o site localizado em um endereço de IP se o proprietário não excluir o conteúdo ilícito dentro de três dias do recebimento da notificação da Roskomnadzor.

Aleksêi Lukatski, assessor de segurança da informação da Cisco, comenta que a lei sobre a lista negra da internet foi originalmente concebida para a filtragem de IP.

“Por causa da geração dinâmica de páginas web no Facebook, por exemplo, não faz sentido algum incluir alguns endereços de internet em tal lista. Além disso, o bloqueio de URL é mais caro para as operadoras do que a filtragem de IP”, afirma Lukatski.

A Roskomnadzor vem mantendo conversações com o Twitter desde que as primeiras publicações com conteúdos ilegais foram inseridas no cadastro unificado. A história mais conhecida é a do tweet publicado pelo sultão Suleimanov (@ sult).

Em outubro de 2012, quando a lista negra ainda não havia entrado em vigor, o sultão publicou um comentário no qual incentivava os internautas a cometer suicídio, porque seria “divertido”. "Eu tentei e adorei, farei amanhã novamente”, dizia o tweet.  A publicação foi bloqueada, mas ainda é acessível pelo cache do Google. O sultão afirma, contudo, que o aviso de bloqueio só foi recebido no último dia 12. 

Publicado originalmente pelo RBC Daily

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