Proibição de ‘propaganda gay’ exalta os ânimos na Rússia

A homossexualidade é definida como um pecado pela Igreja Ortodoxa Russa. Foto: ITAR-TASS

A homossexualidade é definida como um pecado pela Igreja Ortodoxa Russa. Foto: ITAR-TASS

Vinte anos depois de legalizar a homossexualidade, parlamento está elaborando projeto de lei para proibir a propaganda gay. Em uma sociedade amplamente homofóbica, o movimento antigay estimula o conflito entre as bases pró-governo e seus críticos, afastando a atenção do público de problemas mais urgentes.

O debate em torno dos direitos dos homossexuais na Rússia veio recentemente à tona, após o parlamento dar sequência a uma lei que prevê multas de 4 mil rublos (US$ 130) a 500 mil rublos (US$ 16.600) para quem “promover a homossexualidade entre os jovens menores de idade”.

O projeto de lei, que foi aprovado pelos membros do parlamento sem oposição na primeira leitura em 25 de janeiro, tem todas as chances de passar por uma segunda e importante leitura, prevista para 25 de maio.

O comissário para direitos humanos do Ministério de Negócios Estrangeiros russo, Konstantin Dolgov, criticou os parlamentos francês e britânico por votar a favor de casamentos do mesmo sexo. “Isso diminui a oportunidade de os cidadãos desses países adotarem crianças russas”, disse o diplomata.

A deputada Elena Mizulina, principal patrocinadora do projeto, fez um discurso contra a propaganda homossexual como algo que “um processo em expansão” e que “pode afetar a saúde das crianças, bem como seu desenvolvimento moral e espiritual”.

Em uma entrevista ao jornal “Izvéstia”, Mizulina, chefe do comitê da vara cível da câmara baixa do parlamento, citou estatísticas de crianças que sofreram abuso sexual para mostrar que os efeitos nocivos da propaganda gay já estão imersos na sociedade.

“Em 2010, 65% das vítimas foram meninas e 30 a 35% por cento eram garotos; no final do ano passado, outra pesquisa mostrou que os meninos correspondiam a 60 a 65% das vítimas e as meninas, de 30 a 35%. Muitos especialistas acreditam que isso tem a ver com a intensa propaganda de comportamento homossexual na Rússia”, disse Mizulina.

O governo, segundo ela, deve levar em conta a atitude do povo em relação à homossexualidade. “Na Rússia, as pessoas tendem a ser intolerantes”, acrescentou.

A reivindicação é sustentada por pesquisas de opinião. Mais de 60% dos russos dizem que a homossexualidade os irrita, enquanto 43% descrevem a questão com deboche e outros 32% acreditam se tratar de um distúrbio psicológico.

Em sua pesquisa “O teste decisivo da democracia russa”, o renomado sociólogo Ígor Kon remonta a história das atitudes públicas em relação à homossexualidade para esboçar por que os russos são geralmente intolerantes.

Na União Soviética, garante Kon, a homossexualidade era considerada doença mental e crime, pelo qual alguém poderia ser condenado a até sete anos de prisão. A homossexualidade só foi descriminalizada em 1993.

“Essa media [em 1993] não foi resultado do esclarecimento do governo ou da crescente pressão pública”, diz Kon. “As organizações de direitos dos homossexuais não tiveram influência alguma e o resto das pessoas pouco se importou – isso foi feito apenas para obter acesso ao Conselho da Europa.”

A homossexualidade se tornou “mais vista e falada”, segundo a parcela conservadora da sociedade.

“Os gays foram feitos de bode expiatório para todos os problemas na Rússia, desde a desmoralização do exército nacional à queda das taxas de natalidade”, afirma Kon.

Em 2002, três anos depois de a Rússia adotar os padrões da Organização Mundial da Saúde, que trata a questão da homossexualidade como uma orientação sexual normal, o então ministro e agora vice-premiê Dmítri Rogozin propôs uma medida para prender gays por até cinco anos. Se o projeto tivesse sido aprovado, a Rússia teria perdido o seu lugar no Conselho da Europa.

Um dos principais atores que desafiam os direitos dos homossexuais é a Igreja Ortodoxa Russa, que define homossexualidade como um pecado.

“Somos contra igualar as relações homossexuais e as tradicionais entre homens e mulheres”, declarou o Patriarca Kirill, líder espiritual da ortodoxa russa, em 2009.

Kon ressalta que a cultura russa se fechou nas tradições, e os representantes de direitos dos homossexuais que venceram essa batalha são muito poucos. Na sua opinião, as minorias sexuais geram pouco ou nenhum interesse nos principais partidos políticos, e a comunidade LGBT russa é composta por vários grupos desarticulados.

Mas não importa quão pouco apoio os homossexuais têm recebido na Rússia, seus direitos jamais foram tão desafiados pela oposição do governo e do parlamento como nos dias de hoje.

Os analistas políticos veem o projeto de lei para proibir a propaganda homossexual como uma repercussão do crescente descontentamento com o governo entre as pessoas da classe média russa. Isso ficou explícito no ano passado, quando Moscou e várias outras cidades foram atingidas pela maior onda de protestos desde a queda da União Soviética.

“Há duas tendências principais hoje: o aumento dos protestos e da insatisfação com o regime, e a repressão dos opositores do governo como resposta”, afirmou o diretor do Centro Levada, Lev Godo, na conferência anual do centro de pesquisa em janeiro.

“As autoridades estão se sentindo incomodadas com a diminuição do apoio e, nessas condições, é mais provável recorrer a decisões repressivas e primitivas”, diz Mark Urnov, diretor do Departamento de Comportamento Político na Escola Superior de Economia de Moscou.

“Sem esperança de conquistar os grupos sociais mais progressistas, que exigem liberdade e respeito pelos seus direitos, elas estão lutando para consolidar o apoio entre os conservadores, que representam a maior parte da sociedade”, diz Urnov.

O atual movimento antigay pode ser visto em um contexto mais amplo de iniciativas recentes do governo, categorizadas como “infração dos direitos humanos” pelos críticos. No ano passado, o parlamento aprovou uma série de leis severas, incluindo o endurecimentos das regras para realização de protestos e a proibição de adoção para famílias norte-americanas, gerando uma onda de indignação entre os opositores do governo.

“O governo está tentando impor sua própria agenda perante a sociedade e a oposição, desviando o debate público de problemas realmente importantes”, diz Aleksêi Makarkin, primeiro vice-presidente do Centro para Tecnologias Políticas. “Se a oposição traz à tona o problema da corrupção, o governo levanta a questão da moralidade. Se a oposição diz que a economia está em ruínas, o governo tenta desviar a atenção da oposição para o problema dos direitos das minorias sexuais.”

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