Legisladores passam primeira leitura de projeto sobre “propaganda gay”

Foto: Reuters

Foto: Reuters

Duma tenta emplacar lei nacional que proíbe promoção de “valores homossexuais” entre menores de idade. Ativistas do direitos humanos contestam validade do projeto e representantes do movimento LGBT classificam iniciativa como “ferramenta de opressão”.

Na semana passada, a Duma (câmara dos deputados na Rússia) aprovou em primeira leitura um projeto de lei que proíbe a propaganda homossexual entre menores de idade. Os deputados têm quatro meses para preparar os detalhes para a segunda leitura ou reconsiderar o assunto.

O projeto de lei, elaborado pelos deputados do Parlamento do distrito de Novosibirsk, define multas no valor de 4 a 5 mil rublos (cerca de US$ 133 a 166) para cidadãos e 400 a 500 mil rublos (entre US$ 13.300 a 16.600) para meios de comunicação voltados a crianças que promovam valores homossexuais.

Esse tipo propaganda, acreditam os deputados, pode formar “noções distorcidas sobre a igualdade dos valores sociais das relações sexuais tradicionais e não tradicionais”.

No entanto, a lei não esclarece o que exatamente configura determinada informação como propaganda. Os deputados de Novosibirsk apenas enfatizam que a multa se refere à promoção de tais valores, e não à orientação sexual dos indivíduos.

As emendas ao projeto de lei na Duma serão acolhidas até 25 de maio e, em seguida, a norma passará para a segunda e terceira leituras. O projeto poderá ser aprovado até o final das sessões de primavera (em meados de julho), quando será apresentado para assinatura do presidente Vladímir Pútin.

Em entrevista à Gazeta Russa, a vice-presidente do comitê  de assuntos  relativos a associações públicas, Ekaterina Lakhova, disse que a segunda leitura da lei vai exigir mudanças, especialmente no que se refere o esclarecimento do termo “propaganda”.

A  representante na política também não descarta a necessidade de realizar audiências públicas com a presença de representantes do movimento LGBT.

A ONG internacional de defesa aos direitos humanos Anistia Internacional afirmou que a aprovação da lei levará à restrição dos direitos fundamentais das minorias sexuais. As pessoas serão penalizadas por algo legítimo, uma vez que a lei pode ser interpretada de forma bastante ampla, acreditam os defensores dos direitos humanos.

Cabe lembrar que a Duma derrubou projetos do gênero várias vezes, referindo-se às contradições com a constituição.

Luta antiga

As iniciativas contra homossexuais não são novidade na Rússia. Na época soviética, por exemplo, os amantes podiam pegar até 5 anos de prisão.

A proibição permaneceu mesmo após a queda do regime comunista. Em 1992, mais de 200 pessoas foram condenadas à prisão por manterem relações homossexuais, embora não se saiba ao certo quantas pessoas foram condenadas por esse motivo.

Um ano depois, os respectivos artigos do Código Penal foram finalmente revogados.

Na Rússia moderna os homossexuais não são formalmente perseguidos, mas a proibição de propaganda entre menores está em vigor em nove regiões, incluindo as cidades de São Petersburgo e Novosibirsk.

Os representantes do movimento LGBT realizam inúmeras ações contra essas medidas. Segundo eles, as leis em vigor nas regiões não servem como proteção aos menores, mas como ferramenta de opressão aos ativistas civis e defensores de direitos humanos. 

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.