Severa com comerciantes, nova lei antifumo deve prejudicar menos os fabricantes

Foto: TASS

Foto: TASS

Rússia planeja aumentar os impostos sobre o tabaco, sancionar regulamentos severos no varejo, proibir o fumo em locais públicos e cenas de tabagismo em filmes. Para os produtores e distribuidores, maior ameaça vem da China, não dos legisladores russos.

A Duma da Rússia irá examinar nos próximos meses em segunda leitura o projeto de lei antitabagismo.

O projeto, que propõe a proibição em etapas (em um prazo de três a cinco anos) do fumo em todos os lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, hospitais, hotéis e até mesmo escadas de prédios de apartamentos, foi aceito na primeira leitura, no final de dezembro.

Uma exceção é feita somente para os "locais especialmente equipados em áreas abertas e em instalações especialmente alocadas, isoladas e equipadas com sistemas de ventilação".

É difícil, no entanto, imaginar que na prática seja possível colocar na rua os fumantes de todos os lugares.

Para donos de estabelecimentos, a situação com o fumo em restaurantes dependerá do nível das multas.

"Se a multa for de 100 rublos, as pessoas continuarão a fumar nos bares, mas se for de alguns milhares de rublos, a reestruturação acontecerá muito mais rapidamente”, acredita Ivan Kotov, diretor do escritório russo da empresa de consultoria A.T. Kearney.

A experiência mundial demonstra que, após a proibição, ocorre um êxodo temporário de frequentadores, que retornam pouco tempo depois.

Alguns donos de restaurantes encontram na proibição uma oportunidade para economizar.

"Você não têm ideia do sistema poderoso e caro de ventilação eu instalei, quanto ar sou obrigado a carregar. Será muito mais vantajoso se eu instalar cinzeiros e alguns aquecedores na rua, ou apenas organizar uma sala para fumantes”, diz o dono de restaurante Dmitry Levitsky.

Se os donos de restaurantes estão se preparando para perdas temporárias em virtude da aprovação da lei, os fabricantes de cigarro não precisam se preocupar.

Na qualidade de medida restritiva está entrando em vigor uma proibição da exibição de cigarros nas vendas no varejo. Os cigarros são dispostos em caixas, com a sua parte frontal voltada para o comprador. Segundo os autores, deverão ser reduzidos os estímulos das embalagens dos produtos do tabaco, especialmente para menores. Com isso, no entanto, a marca de tabaco fica perfeitamente legível, enquanto que a inscrição sobre os perigos do tabagismo ficará oculta dos olhos do comprador.

A lei também proíbe a venda de cigarros em estabelecimentos de varejo de pequeno porte. Isso é motivado pelo fato de que as principais violações das regras de negociação, incluindo a venda de cigarros para menores, acontece justamente em bancas, enquanto que em lojas grandes, especialmente as redes, essas violações não ocorrem, uma vez que os comerciantes dão valor às suas licenças de funcionamento.

Fabricantes

Para as fabricantes pouco deve mudar –o fato é que toda a distribuição de tabaco na Rússia é controlada por apenas duas empresas —Metrópole e o SNS. Para elas só será necessário reimplantar os fluxos de logística.

O que deverá frustrar os produtores de cigarros em menor escala é a proibição de patrocinar eventos. Por fim, o governo está tentando proibir em todos os novos filmes russos a demonstração do processo de fumar, se isso não for "uma importante parte  integrante da intenção artística". No entanto, na prática, essa norma não é muito eficiente nem mesmo nos EUA, onde proibição análoga foi implantada há tempos.

No entanto, o principal meio de luta contra o tabagismo não será nem mesmo a lei, mas sim o aumento dos impostos.

Mesmo sem a norma, os impostos sobre o cigarro sobem de 20% a 30% ao ano, o que, segundo a chefe do Ministério da Saúde, Veronika Skvortsova, não é suficiente. A entidade  insiste em aumentar os impostos em até € 1,28 por maço, o mínimo nos países mais pobres europeus.

Em 2013, o imposto na Rússia por maço de cigarros está fixado na faixa de 12 a 14 rublos. Se a instituição financeira concordar com as recomendações do Ministério da Saúde, o preço de um maço de cigarros ultrapassará cem rublos, e, dentro de alguns anos, se o negócio continuar nesse ritmo, alcançará o nível mínimo Europeu (cerca de 150 rublos por maço).

Cálculos feitos pela Escola de Economia da Rússia, a pedido do Ministério da Saúde, indicam que o aumento de impostos e preços dos cigarros ao nível mínimo aceito na União Europeia permitirá atrair adicionais 600 bilhões de rublos para o orçamento russo e, nos próximos cinco anos, salvará as vidas de 2 milhões de pessoas.

Os fabricantes têm uma outra estatística. Segundo estimativas de especialistas, com o aumento de preços para 150 rublos por maço, mesmo que a quantidade de fumantes diminua, ela será insignificante.

Em contrapartida, aumentará o contrabando. Segundo um estudo, o volume do mercado legal deve cair pela metade, enquanto que a proporção do comércio ilegal de cigarros subirá 35%. Logo, mesmo que subam, os valores das deduções para o orçamento que serão feitas pelos produtores legais não serão tão significativas.

Até agora, o contrabando de cigarros não tinha a Rússia como destino, mas sim o contrário: juntamente com Bielorrússia, Ucrânia e China, a Rússia é um dos principais fornecedores de cigarros contrabandeados para a Europa, principalmente através de Kaliningrado e São Petersburgo.

No entanto, recentemente, os fabricantes bielorussos começaram gradativamente a empurrar os seus produtos para a Rússia, cujo tamanho excede substancialmente o volume de encomendas das empresas de tabaco internacional. O excesso, acredita-se, é exportado ilegalmente para os países da UE. Agora, esse fluxo expande-se para o lado da Rússia, onde o volume do mercado ilegal de tabaco ainda não excede 2%.

A Bielorússia, no entanto, pode facilmente deslocar a China do posto de maior produtor de cigarros falsificados do mundo assim que ficar interessada de verdade no mercado russo. A China é responsável por até 80% de todo o contrabando mundial de cigarros.

"De acordo com nossos cálculos, o preço de cigarros não excederá 10% do orçamento familiar e não haverá contrabando”, assegura o chefe da Associação Tabacprom, Vadim Zhelnin. 

“Mas uma vez que esse limite for ultrapassado, aparecerão os fabricantes chineses”.

 

Para ler o original, acesse: 

http://Kommersant.ru/doc/2098127

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.