Rússia passa a reconhecer documentos de Donetsk e Lugansk

Passaportes, certidões de nascimento, casamento e óbito, carteiras de motoristas e outros documentos de Donetsk e Lugansk agora são legais na Rússia.

Passaportes, certidões de nascimento, casamento e óbito, carteiras de motoristas e outros documentos de Donetsk e Lugansk agora são legais na Rússia.

Serguêi Konkov/TASS
Decreto assinado por Pútin ganhou ressonância no último sábado (18) durante a conferência de segurança de Munique.

A assinatura de um decreto pelo presidente russo Vladímir Pútin reconhecendo como legais em território russo documentos emitidos pelas autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, no leste ucraniano, gerou polêmica no último sábado (18), na conferência de segurança de Munique.

O presidente ucraniano, Piotr Poroshenko, declarou que a atitude de Moscou é “mais uma prova de infração [por parte da Rússia] do direito internacional”.

Já a embaixada dos EUA em Kiev classificou o reconhecimento de tais documentos como “alarmante”.  França e Alemanha também fizeram coro, afirmando que o decreto vai contra os acordos de Minsk, que estabelecem como meta que Donetsk e Lugansk sejam pouco a pouco reintegradas à Ucrânia.

Nessas repúblicas, porém, o decreto foi bem recebido. O porta-voz do parlamento da República Popular de Donetsk, Denís Puchilin afirmou que o reconhecimento “facilitará significativamente a vida dos cidadãos”.

A dois passos...

Uma fonte do governo de Donetsk disse ao portal Gazeta.Ru: “Já somos, de fato, cidadãos da Rússia!”.

Se o porta-voz de Pútin, Dmítri Peskov, disse anteriomente que os passaportes das duas repúblicas não eram considerados como documentos de Estados oficialmente reconhecidos, agora não só passaportes, mas certidões de nascimento, casamento, morte, diplomas, carteiras de motorista e outros são reconhecidos por Moscou.

O professor de ciências políticas da Escola Superior de Economia de Moscou, Leonid Poliakov, ressalta que o ato tira os cidadãos de Lugansk e Donetsk de um “vácuo”, quando seus documentos não eram reconhecidos por ninguém na comunidade internacional.

“Para os moradores dessas regiões, o gesto da Rússia é humanitário, pois só ali elas poderão ter seus documentos recebidos como os cidadãos de qualquer outro país”, disse Poliakov à Gazeta Russa.

Sinal aos EUA

Antes mesmo do decreto, os documentos dessas repúblicas, que começaram a ser emitidos em fevereiro de 2016, já eram aceitos em território russo.

“Já se fazia vista grossa tanto para os documentos, como para os números de identificação emitidos por Lugansk e Donetsk”, diz o ex-funcionário de Lugansk Eldar Khassan.

“Esses documentos já eram aceitos, a diferença é que ninguém declarava isso abertamente”, confirma o professor de ciências políticas da MGIMO, Valéri Solovei.

O reconhecimento jurídico seria uma reação do Kremlin à declaração do vice-presidente norte-americano Mike Pence de que os EUA responsabilizam a Rússia pelo conflito em Donbass e que essa é justamente quem deve cumprir os acordos de Minsk.

O decreto de Pútin foi publicado apenas algumas horas após a declaração de Pence.

Donetsk e Lugansk podem integrar a Rússia?

Apesar de o chanceler russo Serguêi Lavrov ter declarado no último sábado (18) que a Rússia não mudará de ideia quanto a Donbass pertencer à Ucrânia, alguns analistas consideram que se o diálogo com Kiev se mantiver estéril, a Rússia pode reconhecer as repúblicas.

“Não se pode excluir essa possibilidade”, disse ao portal Gazeta.Ru o diretor do Centro de Conjuntura Política, Aleksêi Tchesnakov.

Já Solovei acredita que o passo é improvável por seu alto poder nocivo nas relações de Moscou com o Ocidente.

“Um passo nessa direção teria consequências graves que colocariam no chinelo as sanções anteriores. E o Kremlin sabe muito bem disso”, disse Solovei à Gazeta Russa.

Quer receber as principais notícias sobre a Rússia em seu e-mail? Clique aqui para assinar nossa newsletter.

Autorizamos a reprodução de todos os nossos textos sob a condição de que se publique juntamente o link ativo para o original do Russia Beyond.