Naválni é novamente condenado e não poderá concorrer à presidência em 2018

Naválni (esq.) durante anúncio de sentença no Tribunal Regional de Kirov

Naválni (esq.) durante anúncio de sentença no Tribunal Regional de Kirov

Aleksêi Kudenko/RIA Nôvosti
Oposicionista recebeu pena de cinco anos por apropriação indébita. Sentença o exclui automaticamente de corrida eleitoral e aumenta debate sobre influência estatal no caso.

O líder oposicionista Aleksêi Naválni foi condenado nesta quarta-feira (8) a cinco anos de prisão pelo Tribunal Regional de Kirov, a 900 km de Moscou. Com o veredito, Naválni, que havia anunciado recentemente a decisão de concorrer à presidência em 2018, ficará impossibilitado de se candidatar ao cargo.

Esta é a segunda sentença contra o líder da oposição. Em julho de 2013, já havia sido condenado a cinco anos em decorrência do caso Kirovles. 

A pena de prisão foi reduzida e, em 2016, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos qualificou o processo como “ilegítimo. Em 16 de novembro passado, o Supremo Tribunal da Rússia enfim assumiu o caso e suspendeu a pena de Naválni.

Novo processo

O novo processo não difere muito do anterior: o mesmo tribunal, os mesmos promotores, os mesmos argumentos suscitados pelas partes.

Segundo o procurador, em 2009, Naválni, então assessor do governador da região, e o empresário Piotr Ofitserov teriam adquirido material da madeireira estatal Kirovles a preços deliberadamente mais baixos para depois revendê-los a preço de mercado.

A defesa dos réus alega que Naválni e Ofitserov agiram dentro da lei e que, portanto, não há crime.

O oposicionista disse, em mais de uma ocasião, que caso tem motivação política, e que a acusação foi feita para impedir sua candidatura à presidência em 2018.

Em uma declaração feita há poucos dias, Naválni afirmou que “a mão das autoridades russas por trás desse caso”.

“Te avisamos mais uma vez, educadamente, que é melhor você deixar a vida política. Obrigado, mas não será assim”, disse o blogueiro, antes de acrescentar que sua “batalha” continua.

O porta-voz do Kremlin, Dmítri Peskov, se limitou a dizer que o governo não tem dado peso especial ao caso Kirovles e que ainda é cedo para falar da campanha presidencial. “Os procedimentos legais estão em andamento”, declarou Peskov.

Prós e contras

Embora Naválni esteja impossibilitado de concorrer à presidência (a menos que obtenha um recurso), colegas de partido e posicionamento garantem que a proibição dependerá mais da vontade das autoridades do que da legislação.

Em sua página no Facebook, o assessor de Naválni, Leonid Volkov, elencou possíveis brechas legais que poderiam reverter a situação: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos pode contestar o veredito e pedir um novo julgamento; e o Tribunal Constitucional ou a Duma de Estado (Câmara dos deputados na Rússia) pode fazer emendas à lei para permitir que o opositor concorra às eleições.

“Creio que a decisão sobre o destino de Naválni ainda não é definitiva”, disse o observador político Stanislav Kutcher à rádio Kommersant FM.

Segundo Kutcher, a participação de Naválni poderia ser vantajosa para o atual governo porque, “sendo ele um forte candidato da oposição, daria mais peso e legitimidade a uma possível vitória do presidente russo Vladímir Putin”.

A presença de Naválni na corrida presidencial pode representar, no entanto, um grande risco para o Kremlin, segundo a analista político Aleksêi Makarkin.

“Se ele participar das eleições, terá grande visibilidade, espaço na TV e, desse modo, sua popularidade iria crescer ainda mais”, disse à Gazeta Russa Makarkin, que é vice-diretor do Centro de Tecnologias Políticas. “Justamente o que as autoridades não querem”, completa. Ainda assim, o analista político acredita que seria muito difícil Naválni derrotar Pútin.

Quer receber as principais notícias sobre a Rússia em seu e-mail?
Clique aqui para assinar nossa newsletter.

Autorizamos a reprodução de todos os nossos textos sob a condição de que se publique juntamente o link ativo para o original do Russia Beyond.