Pútin anuncia criação de Guarda Nacional da Rússia

Zolotov (dir.) assumirá comando de novo órgão federal

Zolotov (dir.) assumirá comando de novo órgão federal

Mikhail Klimentiev/TASS
Criado com base nas tropas do Interior, órgão independente se encarregará desde defesa civil a combate ao terror. Projeto de lei apresentado após anúncio recomenda amplos poderes à nova estrutura, inclusive na contenção de protestos.

O presidente russo Vladímir Pútin anunciou na terça-feira (5) a criação da Guarda Nacional Russa, um órgão independente criado com base das tropas do Ministério do Interior que irá lutar contra o terrorismo e o crime organizado, entre outras funções.

“Estamos criando a Guarda Nacional, que vai lutar contra o terrorismo, o crime organizado e, em contato direto com o Ministério do Interior, continuará exercendo as funções que eram conduzidas pela Unidade de Mobilidade para Propósitos Específicos, pela Unidade Especial de Resposta Rápida e assim por diante”, disse Pútin, em uma reunião com os chefes dos órgãos de segurança, no Kremlin.

O presidente russo nomeou como o comandante das forças da Guarda Nacional Víktor Zólotov, que antes ocupava o posto de primeiro vice-ministro do Interior, e declarou que os trabalhos nas áreas prioritárias serão intensificados.

Ainda segundo Pútin, o Serviço Federal de Controle de Drogas da Rússia (FSKN) e o Serviço Federal de Migração (SFM) passaram a ser incluídos na pasta do Interior.

Funções da Guarda

Segundo o presidente do conselho de coordenação do Sindicato Inter-regional dos Policiais de Moscou, Mikhail Páchkin, as tropas do Interior sempre foram usadas para a proteção da ordem.

“Elas serão envolvidas na luta contra o terrorismo no sentido de dar respaldo ao FSB, ao Ministério do Interior e a outras estruturas. Elas também irão manter a ordem pública. As tropas do Interior sempre foram utilizadas para essas tarefas”, disse Páchkin, em entrevista à rádio Govorit Moskva.

“O Ministério do Interior vai se livrar de um grande fardo. Se a função de proteger a ordem pública vai ser transferido para a Guarda Nacional, isso só será melhor para o Ministério do Interior”, acrescentou Páchkin.

O novo órgão independente também deve facilitar o trabalho da polícia, prevê o presidente da União de Veteranos de Reconhecimento, Anatóli Gribanov.

“Existem estruturas assim na Alemanha, nos EUA e em outros países. A decisão de criar a Guarda Nacional Russa é oportuna e correta. O objetivo da guarda é proteger a pátria: desde a defesa civil à luta contra o terrorismo”, disse o veterano ao jornal “Komsomolskaia Pravda”.

Gribanov destaca que, em determinadas tarefas, a nova estrutura também substituirá unidades do Exército regular e do Ministério do Interior, “além de servir como base para as reservas, que são necessárias para apoio às tropas”.

Amplos poderes

Na manhã desta quarta-feira (6), soube-se também que o presidente havia apresentado um projeto de lei para a Duma (câmara dos deputados na Rússia) recomendando amplos poderes à Guarda Nacional.

Segundo a proposta, os agentes do órgão teriam permissão para disparar sem aviso “quando houver ameaça direta para os cidadãos ou para os próprios agentes”. Nos demais casos, o aviso continuaria sendo obrigatório.

Os agentes da Guarda Nacional também poderão obter, caso o projeto seja aprovado, o direito de examinar veículos, checar documentos de suspeitos de crimes e detê-los por um período de até três horas.

Além disso, o projeto de lei sugere que a Guarda Nacional tenha permissão de usar recursos especiais “para brecar a desordem em massa”, tais como canhões de água e veículos blindados, caso o procurador seja notificado com um dia de antecedência.

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