Crise econômica aperta luta contra corrupção

Com menor repasse, disputa por verbas federais aumenta

Com menor repasse, disputa por verbas federais aumenta

Vladímir Smirnov/TASS
Documentário do canal britânico BBC One imputou ao presidente Vladimir Pútin a posse de uma fortuna pessoal no valor de US$ 40 bilhões. Paralelamente, o líder russo determinou que as autoridades aumentassem o controle sobre remessas enviadas ilegalmente ao exterior. Mas, afinal, o que pode ajudar a reduzir a corrupção no país?

Embora rumores de corrupção rondem o presidente Vladímir Pútin há algum tempo, um documentário intitulado “As Riquezas Secretas de Putin”, transmitido pelo canal de TV britânico BBC One na semana passada, expôs, pela primeira vez na história, um oficial dos EUA acusando abertamente o líder russo de corrupção.

“Pútin é o homem mais rico da Europa”, dispara Adam Zhubin, subsecretário para terrorismo e inteligência financeira do Tesouro dos EUA, em um dos comentários veiculados no filme. “Ele tem US$ 40 bilhões, um iate e um palácio, e todo mundo sabe disso.”

O enredo, apresentado em tom de denúncia e qualificado pelo Kremlin como “calúnia infundada”, surgiu na véspera de uma reunião do Conselho Presidencial para Combate à Corrupção na Rússia, na qual foram abordados os prejuízos causados por essa conduta.

Durante o encontro, Pútin exigiu dos membros do conselho medidas rigorosas para o retorno dos ativos enviados ilegalmente para fora do país. No ano passado, dos 15,5 bilhões de rublos (US$ 201 milhões) que deveriam ter sido recuperados, conforme decisões do tribunal, apenas 588 milhões (US$ 7,6 milhões) retornaram aos cofres federais.

“Vocês têm que admitir que essa é uma quantia bastante modesta”, observou o presidente.

Apesar dos números apresentados e da suposta denúncia, o recente ranking global de corrupção produzido pela ONG Transparência Internacional, publicado dia seguinte à reunião, demonstrou que o país teria se tornado menos corrupto ao longo do último ano.

Dos 168 países pesquisados, a Rússia subiu 17 posições e passou a ocupar o 119º lugar, ao lado de Guiana, Azerbaijão e Serra Leoa. A tendência, segundo analistas, indica que a estagnação econômica estaria alterando a situação também no “mercado negro”.

Guerra de elites

No ano passado, a sociedade russa foi abalada pelas prisões de mais de uma dezena de pessoas que faziam parte de elites políticas regionais, incluindo dois governadores em exercício. Um deles, Aleksandr Khorochávin, que governava a região de Sakhalin, foi levado sob escolta para Moscou imediatamente após a realização de uma busca.

O caso Khorochávin não só envolveu a legalização de ativos roubados que somavam mais de US$ 15 milhões, como foram encontrados na busca mais de US$ 5,6 milhões em propina, 60 kg de joias e 150 relógios de pulso, cujo valor variava de US$ 30 mil a US$ 1 milhão.

Os rumores sobre a chamada “faxina” nos altos escalões foram se intensificando, mas nenhum personagem com grande influencia política foi preso desde então.

Para os especialistas, o que se vê hoje é uma tendência totalmente diferente, típica de tempos de crise: quanto menor o volume para repasse às regiões, maior a disputa pelos recursos.

“O sistema de distribuição de dinheiro [do governo federal] está se tornando mais rigoroso e a corrupção é utilizada para o acerto de contas entre as facções”, diz Iúli Nisnevitch, chefe do Laboratório de Estudos de Política Anticorrupção da Escola Superior de Economia.

Em 2015, os repasses do governo federal diminuíram em todas as regiões, com exceção da Tchetchênia. “Enfim, vence aquele que tem o patrono mais influente’, completa Nisnevitch.

No entanto, o comedimento em relação às injeções de dinheiro pode também exercer influência sobre o volume de negócios ligados à corrupção, acredita Anton Pominov, diretor-geral do centro russo de pesquisa da ONG Transparência Internacional.

“A crise que gera a luta pelos recursos administrativos pode fazer com que eles sejam empregados com maior eficiência”, diz Pominov.

Quando menos é mais

Embora a cautela dos funcionários de nível médio tenha crescido com a crise, sem evidência de novos esquemas de corrupção, o valor médio das propinas aumentou, segundo uma pesquisa recente da Associação de Advogados Russos para os Direitos Humanos.

“Isso se deve à relação entre o volume de negócios ligados à corrupção e as relações econômicas internacionais”, explicou à Gazeta Russa a presidente da Associação, Maria Bast. “Em áreas que movimentam grandes quantias de dinheiro – compras e contratos públicos –, os funcionários aceitam subornos em euros ou dólares e, uma vez que o rublo caiu, muitos foram forçados a aumentar a sua parte porque não querem perder renda”, disse Bast.

De acordo com o relatório anual da Organização Independente Anticorrupção “Mãos Limpas”, publicado em setembro de 2015, o volume de negócios ligados à corrupção na Rússia alcançou o recorde de 54% do PIB nacional.

“Esses números fazem as autoridades encarar a corrupção, como um fenômeno que come o orçamento, mais a sério.”

Na reunião do Conselho para Combate à Corrupção, o chefe da administração presidencial, Serguêi Ivanov, determinou que fosse criado um mecanismo para confiscar os bens de funcionários públicos “caso existam discrepâncias entre as suas receitas e despesas”.

O maior empecilho nas iniciativas anticorrupção continua sendo, porém, a cooperação “fraca” entre os órgãos russos e estrangeiros, conforme define a Transparência Internacional.

 

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