Financiamento obrigará emergentes a reduzir emissões

Redução de gases tem como objetivo conter elevação de temperatura no planeta

Redução de gases tem como objetivo conter elevação de temperatura no planeta

Shutterstock/Legion Media
Tentativas de obrigar os países a reduzir as emissões de gases do efeito estufa levaram à elaboração de mecanismos práticos em Paris, mas real solução do problema foi postergada para a década de 2020. Moscou, que já conta com estratégia, cobrará de indústrias nacionais relatórios sobre poluição ao meio ambiente.

As perspectivas de sucesso do primeiro acordo global para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e lidar com os impactos das alterações climáticas, assinado por 195 países durante a COP21, no fim de semana passado, se mostram promissoras graças à inclusão de um sistema financeiro e político de restrições e contrapesos mais efetivo que o do Protocolo de Kyoto, de 1997.

Pelo novo acordo, os países signatários devem empreender medidas para que a temperatura média do planeta sofra uma elevação “muito abaixo de 2°C” até 2.100, em comparação à média no período pré-industrial. O documento não define outros objetivos nem ações concretas e, portanto, exigirá novas discussões entre os líderes internacionais.

A redução da emissão de gases do efeito estufa é, porém, um dos pilares para se atingir a meta proposta. Os países têm como missão cessar a queima de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, e adotar fontes de energia renováveis, além de combater o desmatamento.

Para que os planos de cada país para a redução das emissões de gases do efeito estufa, conhecidos por INDCs (da sigla em inglês, “contribuições pretendidas nacionalmente determinadas”), sejam cumpridos, os mais ricos terão que investir US$ 100 bilhões por ano em países emergentes entre 2020 e 2025.

O fundo, que será destinado a países em desenvolvimento para estimular tanto o corte de emissões, como a adaptação local às mudanças climáticas, poderá ser, contudo, cancelado caso haja descumprimento por parte dos beneficiários.

Além disso, embora o Acordo de Paris não cite restrições e sanções, as fundações e agências da ONU, bem como o Banco Mundial, congelaram desde já os subsídios e investimentos em muitos projetos relacionados à indústria do carvão, que é considerada uma das maiores fontes de emissão de dióxido de carbono e principal responsável pelo efeito estufa na atmosfera.

Os países desenvolvidos, por sua vez, terão interesse em cumprir as metas nacionais de redução de emissões, já que, além dos acordos, tornou-se também uma questão de prestígio.

Ainda segundo disposições do Acordo de Paris, o prazo de entrega do primeiro relatório sobre o cumprimento das INDCs foi remarcado para 2022, indicando que o combate contra o aumento da temperatura média da atmosfera deverá ser realmente iniciado nos anos 2020.

Em cima do muro

Tanto a Rússia como a China encontram-se em um grupo intermediário de países, que não são nem doadores nem destinatários de ajuda financeira. Mesmo assim, ambos deverão criar alternativas e soluções para seguir a tendência de baixa emissão de carbono.

Para atingir a meta definida nos INDCs, a Rússia assumiu o compromisso de elaborar um plano de desenvolvimento com o intuito de reduzir até 2050 as emissões de gases estufa ao nível de 70% do volume registrado em 1990.

A estratégia já existiria no país e “só precisa ser aprovada oficialmente”, garante Aleksêi Kokôrin, da WWF Rússia, acrescentando que as autoridades não terão que introduzir medidas especiais destinadas a reduzir as emissões, pois o responsável pela maior parte das emissões (82,1%) é o setor de energia, que é controlado por grandes estatais.

Kokôrin deposita particular esperança no enfraquecimento do controle estatal sobre pequenas e médias empresas, capazes então de “planejar suas atividades não por três, mas por dez anos e que “automaticamente migrarão para um modelo de negócio mais eficiente em termos de energia”.

O Ministro de Recursos Naturais russo, Serguêi Donskoi, presente à Conferência do Clima em Paris, declarou também que, até 2018, as empresas russas serão obrigadas a enviar à pasta relatórios sobre emissões de gases de efeito de estufa.

 

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