Acusada de ‘agressão à Ucrânia’, Rússia ameaça largar APCE

Delegação russa perdeu direito de voto durante sessão plenária da APCE no início do ano Foto: Reuters

Delegação russa perdeu direito de voto durante sessão plenária da APCE no início do ano Foto: Reuters

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) adotou uma resolução acusando a Rússia de agressão contra a Ucrânia. Em vez de gerar benefícios práticos, documento pode reforçar a posição de políticos russos que defendem a saída de Moscou da APCE.

A resolução aprovada pela APCE, no final de junho, gerou revolta entre os políticos russos. No documento dedicado a pessoas desaparecidas durante o conflito na Ucrânia, os representantes da Assembleia se referem a Moscou como “agressor” e à Crimeia, como “território ocupado”.

“A resolução da APCE vem a confirmar o status quo negativo que se estabeleceu entre a Assembleia e a Rússia em resultado das sanções contra a delegação russa na sessão de janeiro”, declarou o presidente da Duma (câmara dos deputados da Rússia) para Assuntos Externos, Aleksêi Puchkov.

O documento aprovado pela APCE sugere que, para restituir o direito de voto à delegação russa, o país liberte todos os indivíduos ilegalmente capturados em território ucraniano, investigue assassinatos politicamente motivados de ativistas ucranianos e tártaros da Crimeia, implemente os acordos de Minsk, invalide a “anexação ilegal da Crimeia”, retire todas as tropas da Ucrânia e liberte a ucraniana Nadejda Savtchenko.

Moscou, no entanto, já deu sinais de que não pretende cumprir as exigências propostas pela Assembleia. “Queremos continuar a cooperação com a APCE, mas em condições de igualdade. Em condições discriminatórias, não estamos dispostos a cooperar”, disse a porta-voz do Conselho da Federação (Senado russo), Valentina Matvienko.

Para o professor Dmítri Ofitserov-Belski, da Escola Superior de Economia, a resolução mostra como são “minúsculas” a responsabilidade e a participação dos países-membros da APCE na tomada de decisões. “Por isso não há necessidade de fazer a retórica ficar em consonância com os interesses práticos”, disse à Gazeta Russa.

Rússia necessária

Ao privar a Rússia do direito de voto na Assembleia, a APCE esgotou quase todos os instrumentos para colocar pressão sobre Moscou. Os representantes da Assembleia  deputados poderiam agora iniciar a retirada da Rússia do Conselho da Europa.

No entanto, autoridades da APCE, incluindo a presidente Anne Brasseur, já afastaram essa possibilidade. Nas palavras de Brasseur, “com isso vão sofrer os russos comuns [que deixarão de estar protegidos pela Convenção Europeia que regula os direitos humanos e liberdades fundamentais]”.

Além disso, os europeus não têm interesse na saída da Rússia, porque o país é um dos seis principais patrocinadores da APCE, garantindo 10% do orçamento da organização. A exclusão de um país do grupo também privaria a APCE de estatuto europeu.

Caminho sem volta

Do lado russo, não faltam defensores para a saída da Rússia da Assembleia. Alguns políticos sugerem que isso pode ocorrer já na próxima votação sobre os poderes da delegação russa, a ser realizada no início de 2016, caso as restrições sejam prolongadas. Segundo eles, a participação de Moscou no Conselho da Europa e na APCE não traz benefícios ao país.

A mesma opinião é corroborada por Aleksandr Domrin, professor de Direito na Escola Superior de Economia. “A adesão da Rússia ao Conselho da Europa e à Assembleia Parlamentar dessa instituição é um atavismo da era Iétsin. Depois de décadas de confronto e do colapso da URSS, o complexo de inferioridade existente na antiga liderança russa forçou Moscou a procurar se filiar em todas as organizações internacionais possíveis, apenas para demonstrar a sua sintonia com o Ocidente.”

Em meio a críticas ao atual modelo, Domrin propõe construir relações com os países da UE em uma base bilateral. “Por exemplo, a moratória sobre a pena de morte, que Moscou foi forçada a assinar para aderir ao Conselho da Europa, não trouxe nada de bom ao país. Após a sua introdução, houve um surto de crime”, disse à Gazeta Russa.

A possível saída da Rússia é, contudo, contestada por Dmítri Ofitserov-Belski. “Será será um ponto de não retorno nas relações entre a Rússia e a Europa. Você não pode entrar e sair dessa ou daquela organização como bem quiser. Com essa reviravolta, ninguém ganhará: nem a Rússia, nem a Europa.”

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