Com PUC-SP, Brics fundam Instituto Internacional de Direito

A iniciativa, que se trata originalmente de um projeto de Direito científico comparado, prevê o desenvolvimento de atividades educacionais conjuntas no futuro Foto: Reuters

A iniciativa, que se trata originalmente de um projeto de Direito científico comparado, prevê o desenvolvimento de atividades educacionais conjuntas no futuro Foto: Reuters

Comunidade universitária ajudará a implementar acordos alcançados por líderes do grupo.

Recém-fundado em Iekaterinburgo, o Instituto Internacional de Direito do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) reúne importantes universidades de Direito dos países-membros do grupo. A notícia foi anunciada durante sessão plenária do Congresso Jurídico Eurasiático, realizado em Iekaterinburgo na semana passada.

Além da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, participaram do projeto a Universidade Estadual de Direito dos Urais (Rússia), a Universidade Nacional de Direito (Índia), a Universidade de Pequim (China) e a Universidade de Pretória (África do Sul).

A iniciativa, que se trata originalmente de um projeto de Direito científico comparado, prevê o desenvolvimento de atividades educacionais conjuntas no futuro. “Esta é a contribuição prática de cientistas e professores representantes da comunidade universitária para a implementação dos acordos que foram alcançados pelos líderes dos Brics”, destaca o reitor da Universidade Estatal de Direito do Urais, Vladímir Bublik.

O conselho acadêmico do novo instituto é formado por reitores das universidades fundadoras, e a direção do órgão ficará a cargo do assessor do presidente da Rússia, Veniamin Iakovlev.

O projeto, que está aberto à adesão de outras universidades, deve receber, em breve, o reforço da Academia de Direito de Saratov.

Lei da parceria

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Luís Eduardo Schoueri, ressalta que os sistemas fiscais dos países-membros têm muito em comum e já são conduzidos estudos comparativos conjuntos da legislação fiscal dos países do Brics. “Agora, após a criação do instituto, esses estudos passarão a ter um caráter sistêmico.”

Segunda a reitora da Universidade Nacional de Direito da Índia, Poonam Saxena, o projeto irá reforçar a cooperação dos países-membros na área jurídica. “No âmbito do trabalho do instituto haverá intercâmbio de estudantes, e vários programas conjuntos serão implementados”, diz Saxena.

A importância da aplicação e dos estudos de Direito envolvendo instituições internacionais também foi apontada pela decana da Faculdade de Direito da Universidade Unida de Pequim, Wang Ping. Segundo ela, projetos do gênero “dão continuidade à boa tradição das relações bilaterais entre a China e a URSS/Rússia”.

 

Publicado originalmente pela agência de notícias Regnum


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