Deputados que não comparecerem à câmara por seis meses poderão perder cargo

Medida visa a reduzir ausência de parlamentares em sessões na Duma Foto: Serguêi Mamontov/RIA Nóvosti

Medida visa a reduzir ausência de parlamentares em sessões na Duma Foto: Serguêi Mamontov/RIA Nóvosti

A bancada do partido Rússia Justa apresentou à Duma (câmara dos deputados na Rússia) uma emenda para anular o mandato de parlamentares que se isentem por mais de seis meses dos trabalhos na câmara sem justificativa comprovada.

De acordo com o projeto proposto por deputados do partido Rússia Justa, os parlamentares que não frequentarem as reuniões da Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo) serão privados de seus poderes. A nota divulgada pela agência de notícias TASS se baseia em declarações feitas pelo líder do Rússia Justa, Serguêi Mironov.

“Em uma reunião do partido Rússia Justa, foi aprovada a preparação de uma emenda para alterar o Artigo 18 do regulamento da Duma, que versa sobre a situação de deputados que não cumprem as suas funções, deixando de participar das reuniões da Duma por um longo período e não comparecendo às reuniões do partido”, disse Mironov.

Caso a emenda seja aprovada, os deputados que descumprirem as novas regras e se ausentarem dos trabalhos na câmara por meio ano irão automaticamente perder o cargo.

“Estamos falando, é claro, de Iliá Ponomarev. Se os nossos colegas apoiarem essa emenda, teremos todos os fundamentos legais para, finalmente, privar esse senhor do seu mandato parlamentar, o qual ele ocupa sem qualquer direito”, concluiu o deputado. 

 

Com materiais da agência RIA Nóvosti e do portal Gazeta.ru

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