Brics avaliam criação de assembleia parlamentar do grupo

Primeiro fórum parlamentar do Brics foi realizado em Moscou no último dia 8 Foto: Aleksandr Chaláguin/TASS

Primeiro fórum parlamentar do Brics foi realizado em Moscou no último dia 8 Foto: Aleksandr Chaláguin/TASS

Grupo de caráter tradicionalmente econômico deve começar a expressar também os interesses políticos de seus países-membros. Se a proposta for adiante, parlamentos das cinco nações poderão ratificar acordos elaborados por seus governantes e trabalhar na harmonização das legislações a fim de aprofundar o nível de integração entre os Brics.

Durante o primeiro fórum parlamentar do Brics, realizado em Moscou no último dia 8 de junho, os representantes do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul  decidiram iniciar um estudo técnico para avaliar a possibilidade de criar uma Assembleia Parlamentar . A decisão final sobre a criação de um órgão desse gênero pode ser tomada já no próximo ano, quando o grupo se reencontrará na Índia.

Segundo o primeiro vice-presidente do comitê para assuntos externos do Conselho da Federação (Senado russo), Vladímir Djabarov, a nova estrutura interparlamentar teria com tarefa principal harmonizar as legislações dos países-membros do Brics. “Além disso, é uma plataforma complementar de discussões que permite que parlamentares consigam preparar recomendações para os governantes”, explica Djabarov.

A mesma opinião é compartilhada pelo membro do comitê da Duma (câmara dos deputados da Rússia) para assuntos da CEI, integração eurasiática e relações com comunidades russas, Vassíli Likhatchov: “Assim, os parlamentos poderão colocar à mesa e discutir quaisquer questões, e os seus resultados serão submetidos a apreciação dos governantes dos países-membros”.

Cinco em um

A vertente parlamentar do Brics pode assumir duas missões: a primeira é sugerir atos legislativos e, com o tempo, até desenvolver leis comuns; a segunda se refere ao envolvimento da comunidade parlamentar na resolução de questões importantes, como a não proliferação de armas nucleares, a reforma do FMI e a defesa do direito internacional.

“Com cinco potências reunidas é possível desenvolver várias iniciativas interparlamentares no contexto internacional”, diz Likhatchov. Exemplo disso é a recente iniciativa conjunta da Rússia e da China, que apresentaram à ONU uma proposta de desmilitarização do espaço.

Segundo os deputados entrevistados pela Gazeta Russa, o diálogo interparlamentar tem potencial para harmonizar as legislações nacionais e ratificar os documentos necessários que aumentariam a integração no grupo entre os cinco membros do Brics.

“O acompanhamento parlamentar tem grande importância para a rápida implementação das decisões dos governantes dos países”, diz o vice-presidente da Duma, Serguêi Jelezniak. “Estamos falando, em primeiro lugar, do lançamento do novo Banco de Desenvolvimento do Brics e do pool de reservas.”

Jelezniak lembra que, além de propostas de cooperação no domínio da energia e da alta tecnologia, os parlamentares dos países do Brics pretendem analisar agora a abordagem individual dos membros na área de segurança cibernética.

Troca de leis

Rússia e China já mantêm relações interparlamentares mais estreitas. Na sequência do encontro entre os Brics, as delegações dos dois países permaneceram reunidas por mais dois dias. Durante o encontro, os países apresentaram uma lista de problemas na área de legislação com o intuito de buscar soluções na experiência alheia.

“Para a China, por exemplo, o tema dos agentes estrangeiros é atual”, diz Likhatchov. “Além disso, os dois sistemas jurídicos estão se aproximando graças ao cinturão econômico da Rota da Seda. Temos que resolver as questões de harmonização das legislações”, continua o parlamentar. 

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