Deputados rejeitam projeto de pena de morte para terroristas

Segundo autor da medida, legislação não prevê pena compatível à gravidade do crime Foto: TASS

Segundo autor da medida, legislação não prevê pena compatível à gravidade do crime Foto: TASS

Segundo autor da medida, legislação não prevê pena compatível à gravidade do crime. No entanto, comissão responsável concluiu que o conceito da iniciativa vai contra a legislação vigente e os compromissos internacionais da Rússia.

Nessa terça-feira (12), a Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo) rejeitou, em primeira leitura, a iniciativa de instituir pena de morte para terroristas. A proposta havia sido feito por Roman Khudiakov, membro da bancada do Partido Liberal Democrático.

O parlamentar sugeriu fazer emendas aos artigos 78, 83, 87, 88 e 205 do Código Penal russo, pois “há uma lacuna considerável na legislação penal entre o grau de perigo social do crime cometido e a punição por isso”.

“Mais da metade dos cidadãos apoiam a instituição de pena de morte para terroristas, mas a legislação penal não prevê pena correspondente para isso”, declarou Khudiakov.

Representantes do Comitê para Legislação Civil, Penal e Processual da Duma de Estado se pronunciaram contra as alterações. A comissão concluiu que o conceito da iniciativa vai contra a legislação vigente e os compromissos internacionais da Rússia.

 

Publicado originalmente pela agência de notícias Tass


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