Duma ratifica acordo sobre fundo de reservas do Brics
Todos os deputados presentes na sessão aprovaram o acordo de criação do fundo do Brics Foto: Vladímir Fedorenko/RIA Nóvosti
Em sessão plenária na sexta-feira passada (24), a Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo) ratificou por unanimidade o acordo de criação do fundo de reservas cambiais do Brics. No total, 442 deputados participaram da votação.
O fundo, destinado a manter a estabilidade financeira dos países do Brics em "contingências financeiras", terá um valor inicial de 100 bilhões de dólares. Desse montante, a China contribuirá com 41 bilhões de dólares, a África do Sul, com US$ 5 bilhões, enquanto Brasil, Índia e Rússia aplicarão US$ 18 bilhões cada.
Em caso de problemas com liquidez, os países do grupo poderão prestar apoio mútuo em dólares americanos por um determinado período, com condições de pagamento e reembolso pré-determinadas. Os parâmetros das operações serão definidos por acordos bilaterais entre os bancos centrais dos países.
Também foram estabelecidos limites para utilização dos recursos do fundo. A China, por exemplo, utilizará como base o multiplicador individual de 0,5 do valor do depósito, enquanto a África do Sul usará o multiplicador de 2. Nos casos do Brasil, da Índia e da Rússia, esse índice é de 1.
O país poderá utilizar até 30% do limite individual mediante solicitação. Os 70% restantes ficarão disponível apenas se o país mutuário assinar um acordo de estabilização com o FMI e cumprir com as obrigações acordadas.
A expectativa é que o país que preside o Brics no ano em questão assuma a função de gerir o fundo por meio de um conselho administrativo, formado por um comitê permanente e um coordenador.
Publicado originalmente pela agência Ria Nóvosti
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