Duma votará projeto de lei sobre drones

Uso de veículos aéreos não tripulados como o Orlan-10 passará a seguir legislação, caso projeto seja aprovado. Foto: wikipedia.org

Uso de veículos aéreos não tripulados como o Orlan-10 passará a seguir legislação, caso projeto seja aprovado. Foto: wikipedia.org

Uso de veículo aéreo não tripulado será regulado na aviação civil, militar e experimental, com certificação, registros estatais, autorização e controle de voos, entre outros.

O governo russo introduziu um projeto de lei federal na Duma de Estado (câmara dos deputados na Rússia) para regular o uso de veículos aéreos não tripulados, de acordo com comunicado divulgado no site do gabinete de ministros. O projeto foi aprovado em sessão do governo da Federação Russa na última quinta-feira (19).

"A legislação aérea da Federação Russa não regula a questão das atividades no campo da aviação e uso do espaço aéreo russo no que concerne o emprego de veículos aéreos não tripulados", lê-se no comunicado.

"As crescentes possibilidades no uso de veículos aéreos não tripulados para satisfazer demandas econômicas, cumprir tarefas no setor de defesa, garantir segurança, questões alfandegárias, defender a população e o território em situações de emergência e na esfera dos assuntos interiores requerem a elaboração de uma base legal que considere as peculiaridades dos veículos aéreos não tripulados e seu uso na aviação civil, estatal e experimental."

O projeto de lei criará uma base legislativa sobre o uso de veículos aéreos e sua certificação, registro estatal, autorização e execução de voos, aeronavegabilidade, requisitos à equipe de aviação, segurança de voo e da aviação e perícia de acidentes aéreos.

"No momento, regimes de voo temporários e locais são estabelecidos com o emprego de veículos aéreos não tripulados na Rússia, e permissões de curta duração são emitidas para a realização de tais voos", segundo o texto divulgado pelo governo.

O vice-ministro dos transportes russo, Serguêi Aristov, foi incumbido oficialmente de analisar o documento.

Material publicado originalmente pela agência Interfax.

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