Rússia abandona Tratado sobre as Forças Armadas na Europa

Segundo documento atualizado, limites de armamento para os países-membros da Otan superavam em três vezes o limite estabelecido para o Exército russo Foto: Aleksêi Malgavko/RIA Nóvosti

Segundo documento atualizado, limites de armamento para os países-membros da Otan superavam em três vezes o limite estabelecido para o Exército russo Foto: Aleksêi Malgavko/RIA Nóvosti

A Rússia anunciou a sua saída do FACE (Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa), qualificando-o como “inútil”. Especialistas acreditam que, assim, Moscou expressa sua insatisfação com as ações do Ocidente no contexto da crise ucraniana.

No último dia 11, Moscou anunciou sua retirada do FACE, justificando que o tratado se tornara “sem sentido do ponto de vista político e prático”. Em resposta, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg,  afirmou que a Aliança estava decepcionada com a decisão da Rússia.

Porém, em entrevista à Gazeta Russa, Aleksêi Arbatov, diretor do Centro de Segurança Internacional do Instituto de Economia Mundial, se referiu à saída da Rússia como um “gesto de resposta à concentração das forças da Otan ao redor das fronteiras russas”.

Segundo o especialista, o Kremlin, em resposta à transferência de tanques americanos para o território da Letônia, quer “mais uma vez lembrar” que não faz mais a parte do referido tratado. “A transferência de equipes deve ser considerado como uma violação ao menos do espírito, se não ao pé da letra, do tratado”, explica.

O chefe do Conselho da Rússia sobre Negócios Estrangeiros, Andrei Kortunov, concorda que o abandono do tratado foi um sinal da Rússia aos seus parceiros ocidentais, no sentido de mostrar sua insatisfação a com agitação militar da Otan próximo às suas fronteiras.

Antes se considerava que, com o tempo, seriam determinados limites admissíveis de armamento para os países bálticos que entraram na Otan em 2004. No entanto, os países bálticos não foram mencionados no documento original do FACE nem em sua versão adaptada.

“Um grande erro” da Otan

A Rússia ratificou a versão adaptada do FACE, embora o documento não mencione os países bálticos e os limites de armamento para os países-membros da Otan superem em três vezes o limite estabelecido para o Exército russo. Os membros da Otan ainda não começaram a ratificar o documento.

A Aliança relacionou a ratificação do tratado à implementação pela Rússia dos acordos de Istambul de 1999, que previam a retirada das tropas russas da Geórgia, Abecásia, Ossétia do Sul e Transnístria. Em Moscou, este tipo de vinculação foi considerado “artificial”, já que os acordos sobre a retirada de tropas, assinados pela Geórgia e Moldávia, eram bilaterais e não relacionados ao FACE.

“Os países da Otan não tinham pressa em ratificar o tratado adaptado. Apesar de a Rússia ter retirado quase todos os objetos militares, alguns contingentes insignificantes permaneceram”, diz Arbatov.

“O Ocidente tentou insistir em sua ideia, exigindo que a Rússia retirasse tudo, referindo-se aos acordos de Istambul. Por parte da Otan, eu acho que isso foi extremamente míope, foi um grande erro”, continua o especialista, acrescentando que a Aliança “acabou com o regime de controle de armas convencionais na Europa”.

Sem plano B

Os especialistas apontam ainda para o fato de que a saída da Rússia do FACE não é acompanhada por iniciativas concretas sobre como se restabelecer o nível exigido de estabilidade e segurança.

“Se você recusasse algo, o mais justo seria propor novas soluções para um problema”, diz Kortunov, acrescentando que a maneira como a Rússia se retirou do Tratado deve provocar novos sentimentos e suspeitas da parte dos países ocidentais.

Cronologia do FACE

Assinado em 1990 pelos países de Otan e pelos Estados da Organização do Pacto de Varsóvia, o tratado FACE define os limites máximos em relação ao número de armas pesadas.

Em 1999, foi aprovado o texto da versão adaptada – considerando a expansão dos países da aliança da Otan, reduziram-se os limites de armamento, e a Rússia recebeu permissão de ter mais equipamentos técnicos militares no noroeste do país e no Cáucaso.

Moscou ratificou o tratado adaptado em 2004, mas, dos 30 Estados que assinaram o documento, apenas três países seguiram seu exemplo: Bielorrússia, Cazaquistão e Ucrânia. Em 2007, a Rússia suspendeu a aplicação do acordo, mas a saída oficial definitiva só aconteceu recentemente.

 

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