Kremlin adota novo modelo de gestão de regiões

Ministérios da Crimeia e do Cáucaso do Norte mostrarão resultado antes que o do Extremo Oriente Foto: RIA Nóvosti

Ministérios da Crimeia e do Cáucaso do Norte mostrarão resultado antes que o do Extremo Oriente Foto: RIA Nóvosti

O presidente da Rússia, Vladímir Pútin, iniciou a maior reforma do governo desde o seu retorno à presidência em 2012. O pacote de medidas anunciadas em 12 de maio inclui não apenas um número significativo de alterações na equipe do governo. O Kremlin destaca territórios excepcionais que requerem uma gestão especial, como a recém anexada Crimeia.

O presidente Vladímir Pútin ordenou a criação dos ministérios especiais para o Desenvolvimento da Região do Cáucaso do Norte e para os Assuntos da Crimeia, região recém anexada à Rússia.

Do ponto de vista conceitual, se trata de uma nova abordagem do Estado à gestão dos territórios. Em particular, essas alterações poderão levar à descentralização da administração.

De acordo com a especialista em sociologia e cientista política Olga Krichtanóvskaia, o governo russo está realizando vários processos que levam à descentralização.

“Agora, todo o sistema político está mudando. O retorno aos círculos eleitorais uninominais no sistema eleitoral, o que levará a uma representação regional mais ampla no parlamento, as mudanças no Conselho da Federação [câmara alta do parlamento] e na Câmara Civil da Rússia fazem parte da política de descentralização. As regiões federais estão ganhando força", diz Krichtanóvskaia.

"Nos anos 90, o governo não se preocupou com a integridade do país. Agora, para evitar tendências adversas e aspirações separatistas, é preciso investir nas regiões", completa.

Seguindo o rastro do dinheiro

De acordo com o diretor-geral da Agência de Comunicações Políticas e Econômicas, Dmítri Orlov, os novos ministérios territoriais são necessários principalmente para melhorar a economia dessas regiões.

“O governo está criando uma estrutura composta por quatro agentes que se complementam: o Ministério do Desenvolvimento Regional, os órgãos regionais do poder executivo, os ministérios territoriais e os delegados plenipotenciários presidenciais nos distritos federais", explica Orlov.

“Os novos ministérios deverão resolver os problemas específicos de cada região, mas com um foco na busca de investimento e no crescimento econômico. Na prática, serão pequenos ministérios da economia. Embora os governos locais tenham os próprios departamentos de economia, os novos ministérios se concentrarão na solução dos pequenos problemas locais", diz.

“A única dificuldade que poderia surgir como resultado das novas mudanças é a interseção de responsabilidades entre os diferentes órgãos, por isso é essencial definir com precisão as regras de interação” completa Orlov.

De acordo com o professor de economia regional e geografia econômica da Escola Superior da Economia, Aleksêi Skôpin, os novos ministérios territoriais serão responsáveis pela realização de grandes projetos regionais e pelo uso dos recursos.

"Os ministérios do Extremo Oriente, da Crimeia e do Cáucaso do Norte desempenharão as  funções do governo federal. Isso ajudará a usar recursos de uma maneira mais eficaz", diz Skôpin.

Segundo ele, a primeira região que necessitava de uma atenção adicional era a do Extremo Oriente. Inicialmente, o governo criou um empresa estatal na região, mas por causa da corrupção o projeto não foi bem sucedido.

"Nesse sentido, um ministério é um mecanismo mais transparente, que permite controlar todos os gastos. Além disso, a nova estrutura poderá regular a cooperação entre as agências estatais e o setor privado. Assim, será possível evitar a dispersão de dinheiro e testar o impacto do programa inteiro e não apenas da parte realizada por um ou outro ministério", disse Skôpin.

Segundo ele, os ministérios da Crimeia e do Cáucaso do Norte mostrarão resultado antes que o do Extremo Oriente. “No Extremo Oriente, faltam mais de US$ 75 bilhões. As fortes inundações no ano passado quase pararam o processo de desenvolvimento. O Cáucaso e a Crimeia precisam de uma quantidade de recursos muito menor ", explica Skôpin.

“Por exemplo, na Crimeia, é obvio quais problemas podem ser resolvidos de forma rápida. Na Cáucaso do Norte, o governo aplicará o modelo da República de Tchetchênia. Se trata da redução do nível da criminalidade, da recuperação da infraestrutura e do aumento do número de postos de trabalho”, completou.

 

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