Parlamento aprova adesão da Crimeia por quase unanimidade

Primeiro-ministro da Crimea Serguêi Aksionov, membro do Conselho de Estado da Crimea Vladímir Konstantinov, porta-voz da Duma Serguêi Naríchkin e governador de Sevastopol Aleksêi Chali (de esq. à dir.). Foto: RIA Nóvosti / Vladímir Fedorenko

Primeiro-ministro da Crimea Serguêi Aksionov, membro do Conselho de Estado da Crimea Vladímir Konstantinov, porta-voz da Duma Serguêi Naríchkin e governador de Sevastopol Aleksêi Chali (de esq. à dir.). Foto: RIA Nóvosti / Vladímir Fedorenko

A Duma (câmara dos deputados da Rússia) aprovou em primeira leitura a lei federal constitucional sobre a adesão da Crimeia à Federação Russa e a formação de novas entidades territoriais no país: a República da Crimeia e a cidade federal de Sevastopol. Dos 446 deputados que participaram da votação, apenas 1 votou contra a medida.

Os parlamentares também ratificaram o tratado de adesão da Crimeia à Rússia, assinado entre o chefe de Estado russo Vladímir Pútin, o presidente do Conselho de Estado da Crimeia, Vladímir Konstantinov, o primeiro-ministro da república, Serguêi Aksenov, e o prefeito de Sevastopol, Aleksêi Chali, na última terça-feira (18).

Com a aprovação oficial da medida, os cidadãos ucranianos e apátridas que residem no território da República da Crimeia e na cidade federal de Sevastopol passaram a ter cidadania russa. No entanto, os habitantes da Crimeia que desejem manter o passaporte ucraniano têm um mês para comunicar esse desejo.

Paralelamente, o governo russo vai garantir a todos os povos que vivem na região o direito de preservar a sua língua nativa e de criar condições para o seu estudo e desenvolvimento. As línguas oficiais da República da Crimeia são agora russo, ucraniano e idiomas dos tártaros da Crimeia.

As eleições para o governo estadual da Crimeia e Sevastopol vão ser realizadas no segundo domingo de setembro de 2015. Até lá, o poder será exercido pelo Parlamento da Crimeia e, em Sevastopol, pela Assembleia Legislativa Municipal.

Os comandos e unidades militares da Crimeia irão conduzir suas atividades conforme a legislação da Federação Russa até que sejam inseridos no âmbito das Forças Armadas russas. Paralelamente, a delimitação marítima dos mares Negro e Azov seguirá as bases previstas nos tratados internacionais da Federação da Rússia, bem como em normas e princípios do direito internacional.

O período de transição vai se estender até 1° de janeiro de 2015 e tratar de várias questões relacionadas com a integração das novas regiões em todas as esferas.

  

Com materiais das agências Interfax e Itar-Tass

 

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