Ex-ministra assume a defesa dos direitos humanos na Rússia

Ex-ministra dos Assuntos Sociais no governo reformador de Iegór Gaidar, deputada da Duma de Estado nas duas primeiras legislaturas e diretora do Conselho de Direitos Humanos entre 2004 e 2010, Ella Pamfílova é a nova delegada para os direitos humanos da Rússia. Ela substituiu Víktor Lukin. Ela possui vasta experiência em questões de assuntos sociais e trabalhou na Comissão de Direitos Humanos.

De acordo com a legislação russa, apenas o presidente, o Conselho da Federação e os deputados da Duma (câmara baixo do parlamento russo) têm o direito de escolher o defensor dos direitos humanos. O candidato deve ter “pelo menos 35 anos, cidadania russa e conhecimentos dos direitos humanos e civis e experiência de defendê-los”.

Pamfílova deixou o Kremlin em 2010 voluntariamente sem explicar as razões. Seu antecessor ocupou o cargo durante dez anos, o prazo máximo permitido pela legislação. Em uma entrevista à Gazeta Russa, Lukin disse que apoiava a candidatura de Pamfílova e observou que as autoridades nunca interferiram no seu trabalho.

"Eu não posso dizer que as autoridades interferiram no nosso trabalho. Em alguns aspectos até ajudaram. De acordo com a legislação, o delegado de direitos humanos deve apresentar os relatórios ao presidente, ao governo, aos órgãos judiciais, ao parlamento etc. Eu sugeri que o presidente deve receber o relatório anual pessoalmente, e ele apoiou a minha ideia. Encontramos com o presidente pelo menos duas vezes por ano", diz Lukin. "Normalmente, o Estado toma uma posição neutra", completa.

O diretor do Departamento de Ciência Política da Escola de Economia da Universidade de Investigação Nacional, Leonid Poliakov, afirma que o papel do delegado para os direitos humanos é muito importante e que o candidato deve ter uma personalidade forte e estar disposto a enfrentar as estruturas de poder. "Essa pessoa pode realizar uma forte pressão sobre os órgãos do poder. O governo sempre tenta controlar tudo, mas o delegado, na prática, se torna um contrapeso", diz Poliakov.

"Uma pessoa contra a máquina do Estado não é muito, mas a personalidade do defensor dos direitos humanos pode desempenhar um papel decisivo em muitos momentos de conflito. Pamfílova tem reputação de uma pessoa que confia em suas forças e conhece os  direitos humanos e os mecanismos do Estado. É um substituto digno de Lukin”, diz Poliakov.

O especialista afirma que Pamfílova terá de fazer um trabalho muito complicado: levar os direitos humanos para um novo nível. "Neste momento, é preciso reagir eficazmente às violações dos direitos humanos, receber apoio social e encontrar novas formas de diálogo com o poder", completou.

A diretora da Agência de Informações Sociais, Elena Tópoleva-Soldunova, diz que a nomeação de Pamfílova significa a continuação do trabalho de seu antecessor. "A figura do delegado para os direitos humanos é importante, mas não pode mudar tudo. Essa pessoa deve ser respeitada e até um pouco emocional, por isso é muito bom que uma mulher fará o trabalho”, completou Tópoleva-Soldunova.

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