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Holanda, França, Bélgica, Espanha, Canadá e Noruega são alguns dos países afetados por emenda à lei de adoção Foto: RIA Nóvosti / Aleksandr Kriajev
Um decreto assinado pelo primeiro-ministro Dmítri Medvedev e publicado no site do governo na última semana anunciou alterações à lei sobre adoção que entrou em vigor em julho passado e estipulava a proibição de adoção de crianças russas por casais do mesmo sexo.
A medida do ano passado surgiu na época em que alguns países ocidentais estavam debatendo e aprovando leis que reconhecem o casamento homossexual.
Uma nota explicativa que acompanha as alterações informa que o governo agiu para proteger as crianças adotadas “de possíveis influências indesejadas, tais como forçar a aceitação do comportamento sexual não tradicional e do sofrimento, complexos e estresse que, de acordo com estudos de psicólogos, são muitas vezes vivenciados por filhos criados em famílias com casais do mesmo sexo”.
Mais de uma dúzia de países reconhecem o casamento gay, incluindo Holanda, França, Bélgica, Espanha, Canadá, Noruega, Suécia, Nova Zelândia e regiões do Reino Unido.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo também é possível em alguns estados do México e dos Estados Unidos, bem como reconhecido pelo governo federal norte-americano.
Os americanos já estão proibidos de adotar crianças russas sob uma lei introduzida em retaliação à famigerada lei Magnítski. Por meio dela, as autoridades dos EUA impuseram sanções sobre os acusados de envolvimento na morte do advogado Serguêi Magnítski, em 2009, assim como outros abusos dos direitos humanos.
Os deputados russos, incluindo Elena Mizulina, que apoiou fervorosamente a lei “antigay”, já havia solicitado que a lei de julho passado fosse ampliada, argumentando que as crianças adotadas por pais heterossexuais poderiam ser mais tarde transferidas para pais gays.
As alterações à lei de adoção também diminuem o tempo oficial para avaliar a documentação enviada pelos futuros pais de 15 para 10 dias, e elimina a necessidade de papelada que confirme as condições sanitárias da nova casa da criança.
Publicado originalmente pelo The Moscow Times
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