Pussy Riot e ativistas do Greenpeace são beneficiados por anistia

Nadejda Tolokónnikova poderá voltar para casa assim que um visto específico for emitido pelo governo russo Foto: ITAR-TASS

Nadejda Tolokónnikova poderá voltar para casa assim que um visto específico for emitido pelo governo russo Foto: ITAR-TASS

Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo) aprovou resolução de anistia que irá livrar até 25 mil pessoas de acusações criminais, incluindo as integrantes do grupo Pussy Riot e os ativistas do Greenpeace. Decisão comemora o 20º aniversário da adoção da Constituição Russa.

A anistia aprovada na última quarta-feira (18) beneficia os detentos que pertencem a categorias socialmente menos protegidas (vide quadro), que serão libertadas apenas se estiverem cumprindo a sua primeira condenação e se o tempo de pena não exceder 5 anos.

Quem será beneficiado?

De acordo com nota explicativa junto ao texto do projeto de lei, poderão ser anistiados:

- Pessoas que cometeram o crime quando eram menores de idade;
- Mulheres grávidas e com crianças pequenas
- Mulheres com mais de 55 e homens com mais de 60 anos; d
- Indivíduos que participaram das operações de rescaldo do desastre na usina nuclear de Tchernobil
- Militares, funcionários dos Assuntos Internos, de agências e órgãos do sistema penitenciário e outras pessoas que tenham participado de ações militares ou outras ações de defesa da Pátria

Nesse grupo, enquadram-se Nadejda Tolokónnikova e Maria Aliókhina, ambas integrantes do Pussy Riot, alguns réus do protesto na praça Bolótnaia e os 30 membros que compunham a tripulação do Arctic Sunrise. Isso significa que os procedimentos legais devem ser anulados, e que os 26 ativistas estrangeiros do Greenpeace poderão voltar para casa assim que um visto específico for emitido pelo governo russo.

Pelas estimativas do comissário para os Direitos Humanos, Vladímir Lukin, 2.000 pessoas devem ser libertadas, mas, no total, a anistia beneficiará mais de 20.000 condenados e pessoas que estão enfrentando processos em liberdade. Esse é o caso do ex-ministro da Defesa, Anatóli Serdiukov, e do líder oposicionista Aleksêi Naválni.

A Duma não concordou, porém, em conceder anistia a condenados sob os termos do art. 282 do Código Penal (incitação ao ódio ou hostilidade e à humilhação da dignidade humana), réus de casos de abuso de poder com recorrência à violência ou armas não letais, terroristas, pedófilos ou dependentes químicos.

“Considero correta a decisão de não incluir na anistia sujeitos que, na qualidade de representantes de órgãos do Estado, desonraram esse mesmo Estado com sua ações tortuosas”, disse Lukin, citado pela agência de notícias Itar-Tass. O comissários para os Direitos Humanos também elogiou o fato de a anistia ter sido estendida a participantes de protestos populares.

Olga Kóstina, membro da Câmara Pública da Federação Russa, também concorda com as especificações da anistia, alegando que, caso contrário, poderiam sair em liberdade pessoas que cometeram crimes graves e que não estão aptas para voltar à sociedade.  "Os ativistas de direitos humanos criticam o presidente, mas se esquecem de que o presidente deve garantir os direitos de todos os cidadãos”, justifica.

A especialista acredita que as disposições que surgiram durante o processo de preparação da anistia devem dar impulso à reforma da política penal na Rússia. “Muitos países da ex-União Soviética já adotaram outros códigos penais, e nós também temos de mudar o nosso”, diz Kostina.

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.