Integrantes do Pussy Riot aguardam anistia do governo

Uma fonte próxima ao presidente disse ao Gazeta.ru que as Pussy Riot serão provavelmente anistiadas, já que a medida se refere a mulheres com filhos menores Foto: AFP/East News

Uma fonte próxima ao presidente disse ao Gazeta.ru que as Pussy Riot serão provavelmente anistiadas, já que a medida se refere a mulheres com filhos menores Foto: AFP/East News

Anistia geral assinala o 20º aniversário da Constituição Russa e deve resultar na libertação de pessoas que cometeram crimes não violentos, mulheres com filhos pequenos e até mesmo condenados que já tenham cumprido a maior parte da pena.

Na semana passada, o diretor do Conselho de Direitos Humanos (CDH), Mikhail Fedotov, e o comissário para os Direitos Humanos, Vladímir Lukin, se reuniram com o presidente russo, Vladímir Pútin, para discutir o futuro projeto, que, segundo estimativas do CDH, poderá ser aplicado a quase 100 mil pessoas.

“A anistia deve ser concedida a quem não tiver cometido crimes graves nem crimes associados a atos violentos contra as autoridade e agentes da lei”, adiantou o presidente, sem oferecer detalhes sobre as implicações jurídicas do termo “grave”.

Fedotov está confiante de que o presidente concorda com o conceito de anistia proposto pelos defensores dos direitos humanos. “Nas suas propostas, os membros do CDH partiram do fato de que está se falando de crimes onde não houve recurso a violência, independentemente da categoria do Código Penal na qual eles estejam inseridos”, disse ele ao portal Gazeta.ru.

O grupo de promoção da Comissão de Supervisão Pública (CSP) e reforma do sistema penitenciário e a Comissão para a participação cívica na reforma judicial, ambos pertencentes ao CDH, se ocuparam do projeto da anistia. Apesar de Pútin ter concordado com os termos gerais da proposta, ele sugeriu que a iniciativa seja “um pouco mais elaborada”, com a participação de membros da Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo).

Passo humanitário

Ossétchkin também propôs introduzir uma anistia geral, segundo a qual seriam removidos todos os procedimentos disciplinares dos prisioneiros. “Na prática, isso significaria que os prisioneiros confinados a solitárias seriam colocados em regime comum e que todos os castigos impostos anteriormente seriam suspensos”, afirma. Essas sanções incluem a impossibilidade de os prisioneiros recorrerem à liberdade condicional, não autorização para se comunicar com familiares nem receber produtos de casa. “Esse será um passo verdadeiramente humanitário”, garante Ossétchkin.

Free Pussy Riot

A proposta de anistia para pessoas que cometeram crimes não violentos e que tenham cumprido grande parte da pena trouxe à tona a possibilidade de livrar indivíduos envolvidos em casos de grande visibilidade, como o empresário Mikhail Khodôrkovski e as Pussy Riot.

Uma fonte próxima ao presidente disse ao Gazeta.ru que as Pussy Riot serão provavelmente anistiadas, já que a medida se refere a mulheres com filhos menores. Pela sentença atual, as integrantes da banda punk devem sair em liberdade em março de 2014.

O membro do conselho da Duma para o desenvolvimento do controle social, Vladímir Ossétchkin, também manifestou a mesma esperança sobre as garotas do grupo punk. “Elas entram em uma série de critérios: é a primeira condenação, por um artigo penal de crime não violento, punível com pena até cinco anos de prisão, e têm filhos menores. A probabilidade de liberação delas é alta”, explica o ativista de direitos humanos.

Vladislav Grib, membro da Câmara Pública, explica que a anistia é um procedimento cujas decisões são tomadas não por processos criminais individuais, mas por categorias de presos. “Portanto, a libertação dessas pessoas será um processo exclusivamente judicial, sem qualquer interferência política”, diz.

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