Integrantes do Pussy Riot aguardam anistia do governo

Uma fonte próxima ao presidente disse ao Gazeta.ru que as Pussy Riot serão provavelmente anistiadas, já que a medida se refere a mulheres com filhos menores Foto: AFP/East News

Uma fonte próxima ao presidente disse ao Gazeta.ru que as Pussy Riot serão provavelmente anistiadas, já que a medida se refere a mulheres com filhos menores Foto: AFP/East News

Anistia geral assinala o 20º aniversário da Constituição Russa e deve resultar na libertação de pessoas que cometeram crimes não violentos, mulheres com filhos pequenos e até mesmo condenados que já tenham cumprido a maior parte da pena.

Na semana passada, o diretor do Conselho de Direitos Humanos (CDH), Mikhail Fedotov, e o comissário para os Direitos Humanos, Vladímir Lukin, se reuniram com o presidente russo, Vladímir Pútin, para discutir o futuro projeto, que, segundo estimativas do CDH, poderá ser aplicado a quase 100 mil pessoas.

“A anistia deve ser concedida a quem não tiver cometido crimes graves nem crimes associados a atos violentos contra as autoridade e agentes da lei”, adiantou o presidente, sem oferecer detalhes sobre as implicações jurídicas do termo “grave”.

Fedotov está confiante de que o presidente concorda com o conceito de anistia proposto pelos defensores dos direitos humanos. “Nas suas propostas, os membros do CDH partiram do fato de que está se falando de crimes onde não houve recurso a violência, independentemente da categoria do Código Penal na qual eles estejam inseridos”, disse ele ao portal Gazeta.ru.

O grupo de promoção da Comissão de Supervisão Pública (CSP) e reforma do sistema penitenciário e a Comissão para a participação cívica na reforma judicial, ambos pertencentes ao CDH, se ocuparam do projeto da anistia. Apesar de Pútin ter concordado com os termos gerais da proposta, ele sugeriu que a iniciativa seja “um pouco mais elaborada”, com a participação de membros da Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo).

Passo humanitário

Ossétchkin também propôs introduzir uma anistia geral, segundo a qual seriam removidos todos os procedimentos disciplinares dos prisioneiros. “Na prática, isso significaria que os prisioneiros confinados a solitárias seriam colocados em regime comum e que todos os castigos impostos anteriormente seriam suspensos”, afirma. Essas sanções incluem a impossibilidade de os prisioneiros recorrerem à liberdade condicional, não autorização para se comunicar com familiares nem receber produtos de casa. “Esse será um passo verdadeiramente humanitário”, garante Ossétchkin.

Free Pussy Riot

A proposta de anistia para pessoas que cometeram crimes não violentos e que tenham cumprido grande parte da pena trouxe à tona a possibilidade de livrar indivíduos envolvidos em casos de grande visibilidade, como o empresário Mikhail Khodôrkovski e as Pussy Riot.

Uma fonte próxima ao presidente disse ao Gazeta.ru que as Pussy Riot serão provavelmente anistiadas, já que a medida se refere a mulheres com filhos menores. Pela sentença atual, as integrantes da banda punk devem sair em liberdade em março de 2014.

O membro do conselho da Duma para o desenvolvimento do controle social, Vladímir Ossétchkin, também manifestou a mesma esperança sobre as garotas do grupo punk. “Elas entram em uma série de critérios: é a primeira condenação, por um artigo penal de crime não violento, punível com pena até cinco anos de prisão, e têm filhos menores. A probabilidade de liberação delas é alta”, explica o ativista de direitos humanos.

Vladislav Grib, membro da Câmara Pública, explica que a anistia é um procedimento cujas decisões são tomadas não por processos criminais individuais, mas por categorias de presos. “Portanto, a libertação dessas pessoas será um processo exclusivamente judicial, sem qualquer interferência política”, diz.

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.

Este site utiliza cookies. Clique aqui para saber mais.

Aceitar cookies