Academia de Ciências russa à espera de grande reforma

A Academia de Ciências da Rússia está à espera de uma grande reforma, cujo objetivo é delimitar as atividades de pesquisa e de gestão dos bens imóveis de sua propriedade. Para as autoridades, ela visa livrar os cientistas das funções estranhas às atividades científicas, enquanto os cientistas acreditam que a reforma irá colocá-los à mercê da burocracia e impedir o desenvolvimento da ciência no país.

Em 28 de junho, o governo russo encaminhou para a apreciação da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) o projeto de lei sobre a Academia de Ciências da Rússia, a reorganização das academias estatais e que trata das alterações de alguns atos legislativos da Federação Russa. No dia 18 de  setembro, a Duma de Estado aprovou em terceira e última votação o projeto de lei sobre a reforma da Academia de Ciências. No dia 27 de setembro, o diploma foi assinado pelo presidente Vladímir Pútin. Assim, foi aprovado um ato normativo para a realização de uma reforma substancial do setor científico do país, normalmente associado na Rússia às pesquisas fundamentais.

A lei recém-aprovada tem duas disposições fundamentais:

1. A Academia de Ciências Médicas da Rússia e a Academia de Ciências Agrícolas da Rússia são incorporadas à Academia de Ciências da Rússia a partir da data de entrada em vigor da presente lei.

2. As organizações subordinadas à Academia de Ciências da Rússia, à Academia de Ciências Médicas da Rússia e à Academia de Ciências Agrícolas da Rússia são colocadas sob a administração de um órgão do poder executivo federal encarregado pelo governo da Federação Russa de exercer as funções e poderes de proprietário dos bens imóveis registrados em seus respectivos inventários (o novo órgão chama-se Agência Federal de Organizações Científicas).

Portanto, o objetivo principal da reforma, fixado naturalmente com a aprovação do presidente Pútin, é afastar a chefia da Academia de Ciências da distribuição de fundos destinados aos estudos científicos.

No inventário de bens imóveis da Academia de Ciências figuram 436 institutos de pesquisa e organizações científicas que empregam 48 mil cientistas sem contar com o pessoal de apoio. A Academia de Ciências Agrícolas engloba 198 instituições científicas e mais de 300 organizações de apoio logístico a pesquisas científicas. A Academia de Ciências Médicas tem sob sua administração 33 instituições científicas e acadêmicas.

As críticas à lei da reforma da Academia de Ciências se reduzem, na maioria das vezes, a três postulados  básicos:

1. A Academia perde autonomia na escolha das áreas de investigação científica.

2. Titulares de cargos públicos não são capazes de gerir eficazmente os bens imóveis da Academia e visam apenas tirar do órgão seus bens imóveis e terrenos.

3. A reforma foi preparada em segredo sem consultas com a comunidade científica.

Às vésperas da Duma de Estado dar sua aprovação final ao projeto de lei sobre a reforma da Academia, a Conferência Permanente dos Cientistas da Academia de Ciências da Rússia "O presente e o futuro da ciência na Rússia" (organização não-governamental criada no verão de 2013) lançou um apelo à comunidade científica:

"No dia 17 de setembro, a Duma de Estado pretende aprovar uma deliberação sem precedentes destinada a destruir a Academia de Ciências da Rússia e causar um prejuízo irreparável à ciência russa e ao nosso país. O gabinete da Presidência encaminhou para a apreciação da Assembleia Federal (parlamento russo) uma versão do projeto de lei nº 305.828-6, que prevê a colocação de institutos de pesquisa da Academia de Ciências sob a administração de uma nova estrutura burocrática, obviamente incapaz de dirigir a ciência (...)."

Enquanto isso, a parte menos exaltada da comunidade científica está empenhada em elaborar um regulamento sobre a Agência Federal para as Organizações Científicas ,que irá exercer as funções de proprietário dos bens imóveis da Academia de Ciências. O ponto mais importante para a comunidade científica diz o seguinte: "O diretor da Agência só toma decisões depois de consultar o Conselho de Coordenação Científica."

Este organismo será formado, aliás, por cientistas envolvidos em pesquisas de nível internacional, inclusive aqueles que trabalham no exterior, de organizações científicas subordinadas à Agência e de outros organismos ligados a pesquisas científicas.

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