Dissidente da praça Bolótnaia é condenado a tratamento psiquiátrico forçado

O tribunal declarou Kossenko culpado, mas considerou que por causa de uma doença psiquiátrica ele "foi incapaz de perceber o caráter real e o perigo público das suas ações" Foto: RIA Nóvosti/Andrei Sténin

O tribunal declarou Kossenko culpado, mas considerou que por causa de uma doença psiquiátrica ele "foi incapaz de perceber o caráter real e o perigo público das suas ações" Foto: RIA Nóvosti/Andrei Sténin

Mikhail Kossenko foi condenado a tratamento médico forçado em um hospital. Especialistas têm dúvidas sobre a imparcialidade do diagnóstico.

Mikhail Kossenko, um dos envolvidos no caso na praça Bolótnaia, em 6 de maio de 2012, foi declarado culpado por participar da desordem pública e exercer violência contra  policiais. Ele foi condenado a tratamento médico forçado em um hospital. Especialistas tem dúvidas sobre a imparcialidade do diagnóstico.

O chamado "caso Bolótnaia" foi investigado pelo Comitê de Investigação da Federação Russa com base nos eventos que ocorreram durante os protestos no ano passado em Moscou. Foram 27 pessoas presas no total, entre elas Kossenko. Ele foi multado e depois liberado. No entanto, depois de um mês, ele foi preso novamente e mantido na prisão até agora.

Durante o processo judicial, os representantes da acusação declararam que durante a manifestação, Kossenko, junto com outros manifestantes, tirou o capacete de um dos policiais da tropa de choque. Outro acusado, depois de ter reconhecido sua culpa, foi condenado a quatro anos de prisão em uma colônia penal.

O tribunal declarou Kossenko culpado, mas considerou que por causa de uma doença psiquiátrica ele "foi incapaz de perceber o caráter real e o perigo público das suas ações". Foi isso que levou à condenação de tratamento psiquiátrico forçado.

Depois da decisão judicial, especialistas e cientistas políticos russos imediatamente começaram a debater se o caso poderia ser considerado como um retorno à prática da psiquiatria penitenciária do período soviético.

O líder do partido Plataforma Civil (PC), Mikhail Prôkhorov, qualificou a sentença a Kosenko como um retorno aos métodos soviéticos contra dissidentes russos na URSS. De acordo com as informações da agência de informação russa RBC, Prôkhorov disse que Kossenko é "uma pessoa saudável" e  que ele foi condenado à terapia forçada com base em um diagnóstico psiquiátrico não contrastado com um exame médico independente.

Prática soviética

De acordo com o presidente da organização de defesa de direitos humanos Agora, Pável Chikov, o caso de Kossenko é o primeiro com o uso da psiquiatria penitenciária desde 1980.

"É o primeiro caso desde o início dos anos 1980. O objetivo da psiquiatria penitenciária é apenas o isolamento do ativista civil", disse Chikov.

De acordo com o psiquiatra-criminalista e diretor do Centro de Assistência Jurídica e Psicológica, Mikhail Vinogradov, o isolamento social é uma prática bastante comum na Rússia. “As clínicas estão cheios desses pacientes. A duração do tratamento depende da eficiência, às vezes os pacientes voltam para casa em seis meses", diz Vinogradov.

Segundo ele, os médicos às vezes diagnosticam doenças menos sérias para que os pacientes  possam trabalhar e se integrar na sociedade, no entanto, no caso dos criminosos, os médicos são obrigados a diagnosticar a doença real.

Outro psiquiatra especializado em esquizofrenia, Andrêi Biljô, não está de acordo com Vinogradov. Ele declara que Mikhail Kossenko é “absolutamente normal”. O especialista explicou à imprensa que Kossenko sofreu uma concussão quando serviu no exército. Mais tarde, ele foi diagnosticado com esquizofrenia progressiva na clínica neuropsicológica onde Kossenko foi tratado durante os últimos 12 anos.

Biljô explicou que nesse caso o diagnóstico pode ser realizado apenas pela equipe médica independente “cuja experiência não pode ser questionada nem pela sociedade, nem pelas pessoas que participam do processo judicial, porque se trata não só da liberdade da pessoa, mas também do seu futuro”.

O advogado Evguêni Tchernoussov, coronel da polícia, explica que o tratamento médico forçado não é uma punição. "Eles não estão sendo punidos pelo crime, o tribunal simplesmente que impedir novos crimes. Não é permitido libertar uma pessoa doente que apresente um perigo para a sociedade”, diz Tchernoussov. “Também os advogados podem recorrer às decisões da comissão médica e exigir sua revisão”, completou Tchernoussov.

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