ONGs russas receberam R$ 165 milhões de subsídio federal

Oleg Orlov, diretor da "Memorial", em seu escritório em Moscou Foto: Reuters

Oleg Orlov, diretor da "Memorial", em seu escritório em Moscou Foto: Reuters

Distribuição do recursos causou controvérsia ao evitar repasse a organizações que se recusam a registrar como “agentes estrangeiros”.

Na semana passada, foi anunciada a lista de organizações não governamentais que receberão subsídios federais no valor total de 2, 32 bilhões de rublos (cerca de R$ 165 milhões). Cada ONG beneficiada ganhará o equivalente a R$ 140 mil.

Dos 5.856 pedidos de ajuda financeira apresentados, 1.087 serão atendidos. No ano passado, foram apresentados apenas 64 pedidos, embora o montante dos subsídios disponibilizadas pela presidência não ter alterado substancialmente neste ano. A maior parcela de subsídios foi distribuída entre ONGs regionais.

Chama atenção, contudo, o fato de a associação Golos, conhecida por fiscalizar os processos eleitorais, não estar na lista dos beneficiários. Por outro lado, o Grupo Helsinque de Moscou e a organização Pelos Direitos Humanos receberam subsídios para um de seus projetos.

Outros beneficiários

Agora

Missão: defesa dos direitos humanos

Valor: cerca de R$ 91 mil

Objetivo: projetos no Tartarstão destinados a ajudar as vítimas das arbitrariedades de titulares de cargos públicos

Memorial

Missão: defesa dos direitos humanos

Valor: cerca de R$ 97 mil e R$ 426 mil

Objetivo: publicar trimestralmente boletins informativos intitulados “A situação no Cáucaso Setentrional: uma visão dos defensores dos direitos humanos” e ressocialização das vítimas da repressão política, respectivamente

A maior ajuda financeira, no valor de 15 milhões de rublos (cerca de R$ 1 milhão), foi concedida ao centro de pesquisa da Academia de Ciências da Rússia e da Universidade Lomonossov de Moscou (MGU, por sua sigla em inglês) para a criação de um museu on-line da história da Constituição. O projeto se insere nas próximas comemorações do 20º aniversário da Constituição Russa.

A distribuição dos subsídios causou reações diversas entre as ONG oposicionistas, entre as quais algumas foram obrigadas a se registrar como agentes estrangeiros. A chefe do Grupo  Helsinque de Moscou, Liudmila Alekseeva, disse que se dispõe a levar a leilão sua coleção de obras de cerâmica Gjel para financiar projetos importantes de sua organização e a buscar outras fontes de financiamento dentro do país.

Recentemente, o presidente da Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo), Serguêi Naríchkin, não descartou que a lei dos “agentes estrangeiros” seja revisada para que as ONGs possam funcionar de forma mais eficaz.

Em entrevista à Gazeta Russa, o diretor do Instituto de Estudos Políticos, Serguêi Markov, afirmou que esse foi motivo que impediu a Golos de receber a ajuda financeira. “Decidiu-se que todas as organizações não governamentais, inclusive aquelas qualificadas como agentes estrangeiros, podem receber subsídios, menos aquelas que se recusam a fazer o registro apesar de terem sido reconhecidas formalmente como tais”, explica o cientista político. No entanto, o membro da Câmara Pública da Rússia, Nikolai Svanidze, justifica que a associação é deve receber uma ajuda financeira justamente para “não buscar dinheiro no exterior”.

Mesmo assim Markov explica que o sistema de atribuição de subvenções é simples e objetivo. “Os subsídios são atribuídos segundo vários critérios. Primeiro, todos os pedidos de ajuda financeira são avaliados, em uma escala de 1 a 5, em termos de relevância do projeto apresentado, sua viabilidade prática, experiência do solicitante nessa área e justificação do montante solicitado. Em seguida, os pedidos são avaliados por um grupo de especialistas que também dão notas aos projetos apresentados. Depois, as notas são somadas e geram a pontuação final. Quem ganhar mais pontos, recebe o benefício”, esclarece.

Muitas subvenções foram atribuídas a sociólogos e iniciativas locais de cidadãos na esfera social, embora seja necessário aumentar significativamente o financiamento para as ONGs. “Na Rússia, o montante atribuído às ONGs é menor do que não só nos EUA, Alemanha ou França, mas também na Turquia e Polônia”, adiantou Markov. “Aqui, as entidades comerciais só podem financiar ONGs com as quantias tiradas do lucro, e não da receita, depois de pagarem os impostos. Por isso, o Estado deve compensar isso com seu dinheiro”, concluiu o cientista político.

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