Pussy Riot entram com recurso para cumprir resto da pena com trabalho

Membros da banda punk feminina Pussy Riot antes da audiência judicial em Moscou, em outubro de 2012 Foto: Reuters

Membros da banda punk feminina Pussy Riot antes da audiência judicial em Moscou, em outubro de 2012 Foto: Reuters

A defesa das integrantes da banda Pussy Riot, condenadas a dois anos de prisão pela ação de protesto dentro na Catedral de Cristo Salvador, preparou uma petição para que o restante da seja cumprida com trabalho comunitário. Defensores dos direitos humanos e advogados dizem casos do gênero são quase inexistentes na prática judicial, mas grupo punk pode abrir um precedente.

Nadejda Tolokonnikova e Maria Aliókhina, as duas integrantes das Pussy Riot que ainda permanecem presas, prepararam uma petição para que o prazo remanescente da pena seja substituído por uma punição mais branda. Os documentos serão em breve submetidos aos tribunais correspondentes.

Em agosto de 2012, o tribunal Khamóvnicheski de Moscou ambas a dois anos de prisão por “crime não violento”, de modo que só libertadas em março de 2014. No entanto, uma das advogadas da banda, Irina Khrunova, está certa de que seria mais razoável substituir a pena por trabalho correcional, conforme previsto no Código Penal Executivo da Rússia.

“O pedido dos advogados é perfeitamente legítimo. Se o crime não envolveu violência e, se as condenadas já cumpriram parte considerável da pena, elas têm duas eventuais alternativas: colônia de regime prisional ou trabalho correcional”, explica o advogado Váleri Borchev.

Pela lei, nesses casos, o condenado pode escolher o local de trabalho, mas tem a obrigação de transferir parte do salário para o Estado. Tolokonnikova e Aliókhina já têm à sua escolha, pelo menos, três postos de trabalho.

O editor-chefe do jornal da oposição “Novaia Gazeta”, Dmítri Muratov, o galerista Marat Guelman, e a chefe da fundação “Ofereça Vida”, a atriz Tchulpan Khamatova, expressaram sua disposição em empregar as meninas da banda.

Vários advogados e ativistas de direitos humanos confirmam que a defesa das Pussy Riot tem o direito a apresentar o pedido atual, mas não estão certos de uma resposta positiva.

“O trabalho é raramente aceito como substituto da prisão, uma vez que esta prática não foi ainda totalmente desenvolvida e não existe base pronta para a execução da sentença”, acrescenta Borchev. Mesmo assim, o advogado acredita que, devido à ressonância em torno do caso, poderá ser criado um precedente judicial.

Os advogados da banda já haviam entrado com recurso para conceder liberdade condicional às integrantes do Pussy Riot, mas o tribunal não aceitou o pedido. Ao justificar a recusa, o juiz disse que os funcionários das prisões onde elas se encontram não consideram o seu comportamento como exemplar.

 

Publicado originalmente pelo Kommersant

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