Medvedev obriga diretores de estatais a apresentar relatório com finanças pessoais

Presidente da Russian Railways, Vladímir Iakúnin, é um dos executivos que deverão apresentar relatório com finanças pessoais Foto: ITAR-TASS

Presidente da Russian Railways, Vladímir Iakúnin, é um dos executivos que deverão apresentar relatório com finanças pessoais Foto: ITAR-TASS

O primeiro-ministro russo Dmítri Medvedev assinou um decreto que obriga os diretores de algumas empresas estatais a apresentar relatórios financeiros com suas movimentações e de seus familiares. A medida será aplicada apenas aos “diretores nomeados pela ordem do primeiro-ministro”, explicou Natalia Timakova, porta-voz de Medvedev.

A lista do governo inclui total de 29 empresas, como a Russian Railways, Universidade Estatal de Moscou, Escola Superior de Economia, Rosatom, a agência de notícias ITAR-TASS e outras empresas menores. Ficarão desobrigadas a apresentar os relatórios a maior petrolífera do mundo Rosneft e o monopólio de gás Gazprom, assim como o banco VTB, o segundo maior na Rússia.

A prestação das contas deverá ser entregue pelos diretores, vice-diretores e chefes dos departamentos de contabilidade das empresas públicas, assim como pelos membros de suas famílias. O relatório tem que conter informações relativas a todas as fontes de renda do indivíduo, inclusive os salários recebidos nos empregos anteriores, pensões, ajudas de custo e outros benefícios. Também deve declarar todos os bens registrados em seu nome e os passivos fiscais.

O chefe da administração do governo russo, Serguêi Prikhodko, afirmou que serão verificadas a precisão e plenitude de todas as declarações recebidas. O declarante poderá corrigir eventuais erros em um prazo de 3 meses.

Jeitinho russo

Evguêni Iasin, professorda Escola Superior de Economia, se referiu à iniciativa de declaração de gastos e rendimentos como “tamanho absurdo”. Em entrevista à agência Prime, o professor disse que o controle de gastos proposto pelo primeiro-primeiro não será capaz de reduzir os níveis de corrupção no país.

“Se o governo quer controlar os funcionários públicos, ele deverá criar entidades públicas para essa finalidade”, destacou Iasin. “Caso contrário, a única saída seria a privatização das empresas públicas.”

Um dos sócios da consultoria jurídica King&Spalding, Iliá Ratchkov, defende que os contribuintes têm todo o direito de saber o destino dos recursos orçamentários recebidos pelas entidades públicas. “Desse ponto de vista, a iniciativa do governo é um bom começo, embora os executivos sempre encontrem mais de mil formas de desviar o dinheiro público sem serem pegos”, diz Ratchkov.

A exclusão de algumas empresas públicas na lista comprova a sua posição privilegiada, assim como sugere menor grau de confiabilidade, acredita Iliá Levin, pesquisador da Universidade Humboldt de Berlim.

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