Pútin anuncia anistia para empresários durante Fórum de São Petersburgo

Anistia econômica anunciada por Pútin pode libertar 13 mil empresários russos Foto: Ria Nóvosti

Anistia econômica anunciada por Pútin pode libertar 13 mil empresários russos Foto: Ria Nóvosti

Presidente russo delineou várias reformas econômicas liberais que podem provocar mudanças radicais no sistema nacional.

Durante o Fórum Econômico de São Petersburgo, Pútin anunciou que a elogiada anistia para empresários, que havia sido aprovada por seu gabinete e será então apresentada à Duma (câmara baixa do Parlamento russo).

“As leis mudaram significativamente desde que muitos desses empresários foram condenados. Se fossem aplicadas as leis de hoje, muitos empresários não teriam ido para a cadeia”, disse Pútin.

O presidente disse que a anistia só seria aplicável aos “infratores de primeira viagem” e se referiu à iniciativa como um “desafio aos órgãos de aplicação da lei de todo o país” para melhorar seu trabalho e não prejudicar as atividades empresariais. Pútin pediu à Duma de Estado para aprovar a anistia antes do recesso de verão.

Um mês atrás, Pútin pediu ao ombudsman da área de negócios, Boris Titov, para repensar a proposta, o que muitos interpretaram na época como uma oposição de Pútin à anistia.

Pútin também anunciou a sua intenção de alterar a Constituição russa, para fundir o Supremo Tribunal de Arbitragem e o Supremo Tribunal da Rússia em um único órgão e, assim, melhorar a eficiência legislativa. Essa é a primeira vez que Pútin estimula uma emenda à Constituição.

O presidente anunciou ainda o investimento de 450 bilhões de rublos (US$ 15 bilhões) em infraestrutura, de modo a cobrir os custos do anel rodoviário da região de Moscou, da ferrovia de alta velocidade Moscou-Kazan, da modernização da ferrovia transiberiana e do desenvolvimento de portos no Extremo Oriente russo.

Embora tenha ressaltado que a privatização de empresas estatais seria realizada “de forma gradual e sob acordos de preços favoráveis​​”, Pútin atacou a ineficiência das empresas estatais, dizendo que seu trabalho tem um reflexo negativo sobre todo o país e o governo.

Pútin prometeu brecar o aumento das tarifas dos monopólios naturais ao nível da inflação a partir de 2014 por um período de cinco anos. Além disso, o presidente anunciou a liberalização do mercado de exportação de gás para permitir que outros atores além da Gazprom possam se beneficiar.

Acredita-se que a decisão tenha afetado negativamente as ações da Gazprom nos últimos meses, já que o monopólio estatal foi criticado por sua ineficiência e falta de transparência.

Por fim, Pútin declarou que a Rússia já está em vias de assinar acordos bilaterais com paraísos fiscais e países com baixas taxas de imposto para trocar informações sobre possíveis abusos. “Essa é uma prática crescente no mundo inteiro”, finalizou o presidente.

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