Duma limita uso de palavrões na mídia

Duma, câmara baixa do parlamento russo do Foto: RIA Nóvosti / Aleksei Nikólski

Duma, câmara baixa do parlamento russo do Foto: RIA Nóvosti / Aleksei Nikólski

Governo visa preservar “a riqueza da língua russa” e evitar influência negativa nos mais jovens. Bem recebida por grande parte dos deputados, medida aguarda determinações sobre o que poderia ser considerado “obsceno”.

“O palavrão é a arma do ignorante.” Ninguém sabe quem inventou esse velho ditado russo, mas o governo parece concordar. Dois projetos de lei em andamento no parlamento poderão, em breve, restringir o uso de palavrões em vários meios de comunicação públicos.

Um deles, já aprovado pela Duma (câmara dos deputados na Rússia) e esperando a ratificação do presidente Vladímir Pútin, proíbe o uso de palavrões nos meios de comunicação de massa e estipula multas para quem cometer infrações.

Ainda em formulação, o segundo projeto de lei propõe a proibição de linguagem obscena em produções literárias e artísticas, produtos de mídia e em espetáculos teatrais, culturais e educacionais.

A Duma não determinou, contudo, que tipo de linguagem seria considerada “obscena” e como a lei seria aplicada a filmes e peças de teatro.

Vladímir Jirinóvski, líder do Partido Liberal Democrata, demonstrou apoio pela ideia. “Fico enojado ao ouvir alguns programas de rádio”, disse aos jornalistas, quando questionado sobre o projeto de lei. “Devemos preservar a riqueza da nossa língua.”

A proibição de linguagem ‘chula’ pode parecer extrema, especialmente tendo em conta o rigor de outras leis recém-aprovadas, como a criação de ambientes livres de cigarros e proibição de adoções por famílias norte-americanas.

Porém, de acordo com o jornalista Oleg Káshin, os projetos não devem mudar muita coisa. “Nem é preciso dizer que desempenha um papel importante nas nossas conversas do dia a dia”, disse Káshin ao jornal “The Moscow News”. “Mas seu uso independe da aprovação da lei. [A iniciativa] tem apenas um significado simbólico.”

Dicionário vulgar

O projeto de lei sobre palavrões na mídia, que foi aprovado na semana passada pela Duma após a sua terceira leitura, proíbe a “produção e distribuição de produtos de comunicação de massa que contenham linguagem obscena”.

A lei estabelece multas no valor de 2 mil a 3 mil rublos para os cidadãos, 5 mil a 20 mil rublos para as autoridades, e 20 mil a 200 mil rublos para pessoas jurídicas. O projeto está aguardando agora a ratificação do presidente Vladímir Pútin.

A questão em torno do que constitui “linguagem obscena”, segundo Dmítri Viatkin, deputado da Duma, pode ser decidida por linguistas. “Conversei com filólogos e especialistas em linguagem”, afirmou em um comitê da  Duma para discussão do projeto de lei. “Eles dizem que, para eles, [definir obscenidade] não vai ser um problema. Há dicionários e estudos apropriados sobre o tema.”

O que é obsceno?

Quando se fala em regulamentação do conteúdo da mídia, a pergunta que fica é: o que é obsceno? “Eu sei quando vejo”, respondeu Potter Stewart, juiz da Suprema Corte dos EUA, em 1964. No entanto, a indecência é uma questão de opinião pessoal, segundo Wendell Cochran, especialista em ética jornalística e professor adjunto na Universidade Americana, no Paraguai. “Por exemplo, você pode achar que determinada tatuagem no corpo de alguém é indecente”, disse Cochran ao jornal “The Moscow News”. “Outra pessoa pode achar que é apenas brega ou até mesmo engraçada.” O perigo real é que, ao restringir alguma expressão “indecente”, corre-se o risco de “sufocar ideias importantes ou expressões artísticas”, justificou o professor.

Palavrões proferidos por colunistas on-line não serão considerados como violação, acrescentou Iliá Ponomariov, também deputado da Duma e um dos autores do projeto de lei. Ele esclarece que o governo não pode pedir aos meios de comunicação para assumir a responsabilidade pelas palavras ofensivas de alguns comentaristas, apenas moderá-los.

O governo russo ressaltou que vários aspectos do projeto de lei já são regulamentados pelas leis existentes. Palavrões em filmes são protegidos se considerados como “parte integrante da intenção artística”, e xingar em lugares públicos constitui um “pequeno ato de vandalismo”, cuja punição pode ser uma multa entre 500 a mil rublos ou prisão por até 15 dias. “Porém, mais restrições continuam sendo necessárias”, disse Ponomariov ao jornal “The Moscow News”.

“Eu realmente acredito que temos uma onda de má qualidade na mídia por aí, e nossa sociedade está um tanto desorientada”, acrescentou o deputado. “Limpar essa esfera é uma jogada inteligente. Afinal, as crianças estão tendo acesso a essas coisas.”

Exemplo norte-americano

Nos Estados Unidos, a indecência e a obscenidade na televisão e no rádio são reguladas pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês). Material “indecente” é proibido nos canais abertos de televisão e estações de rádio entre as 6 da manhã às 10 da noite, mas permitido nas horas restantes.

A FCC também faz distinção entre serviços públicos e pagos. O órgão aplica as proibições de indecência e palavrões apenas às transmissões públicas, e não aos serviços de assinatura, como TV a cabo e satélite.

O vocalista da banda U2, Bono Vox, cometeu um deslize no horário nobre, ao receber o Globo de Ouro em 2003. Mas a FCC decidiu não multá-lo, já que o termo usado não tinha conotação sexual ou negativa e, portanto, não poderia ser considerado indecente.

 

Publicado originalmente pelo The Moscow News

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