Foto: RIA Nóvosti / Konstantin Chalabov
Na semana passada, o presidente russo Vladímir Pútin pediu ao governo e à Suprema Corte para preparar, antes de 1° de julho, emendas à lei que proíbam a adoção por casais do mesmo sexo. Caberá ao Ministério da Educação e Ciência preparar os documentos sobre as novas restrições.
“Os mecanismos serão estudados assim estivermos familiarizados com o texto do documento”, afirmou o vice-ministro da Educação, Ígor Remorenko.
O enviado para os Direitos das Crianças da Rússia, Pável Astakhov, já havia demonstrado preocupação com o destino de crianças russas adotadas por casais de gays e lésbicas e prometeu fazer o possível para que os órfãos sejam levados somente por famílias tradicionais.
Essa questão também já tinha sido levantada pela deputada Ekaterina Lakhova, que propôs a Lei Dima Iakovlev para impedir que família norte-americanas adotem crianças russas. Lakhova chegou a sugerir, inclusive, a revisão do acordo de adoção entre a Rússia e a França, onde no momento a legalização de casamento entre homossexuais está em andamento.
“O presidente tem razão quando chama a atenção para esse aspecto. A criança deve ter mãe e pai, não duas mães ou dois pais. Mas não se pode esperar que a proibição para a adoção de crianças por famílias com pessoas do mesmo sexo entre em vigor imediatamente, trata-se de um processo longo”, salientou Lakhova.
Apesar dos esforços, a presidente do movimento “Associação de pais e professores”, Nadejda Khramova, não acredita que seja possível fazer uma verificação real sobre a orientação sexual dos indivíduos que adotam.
“Tecnicamente, é complicado descobrir a orientação sexual dos pais adotivos, porque a família que viria para a Rússia, poderia afinal ter realizado um casamento fictício”, acredita Khramova. Segundo a ativista, seria mais fácil proibir as adoções por estrangeiros como um todo.
Defensores dos direitos LGBT, como o líder da comunidade LGBT russa, Nikolai Alekseev, advertem que a medida proposta pelo presidente terá consequências graves.“Este é um passo puramente político, é um desejo de mostrar que as autoridades são consistentes em suas decisões. A comunidade internacional irá condenar a iniciativa, mas apenas retoricamente, ninguém fará reivindicações no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, assegura Alekseev.
O casamento do mesmo sexo é reconhecido oficialmente em diversos países, como Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Suécia, Portugal e Argentina, entre outros. Dentre esses países, os líderes em adoção de crianças russas são a Espanha, França e Canadá, segundo estatísticas de 2011.
Publicado originalmente pelo Izvéstia
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