Parlamento russo entra em zona de turbulência

Vladímir Pékhtin (à esq.) Foto: ITAR-TASS

Vladímir Pékhtin (à esq.) Foto: ITAR-TASS

Segundo a legislação vigente, os deputados federais só podem ser intimados com o consentimento da Duma de Estado. O primeiro a ter seu mandato de deputado federal cassado foi Guennadi Gudkov.

A presente legislatura da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) pode entrar na história do parlamentarismo russo como a mais rica em afastamentos de deputados sob as mais diversas acusações, desde a participação ilícita em negócios e ocultação de bens até golpes milionários.  

Ironicamente, a campanha de combate à corrupção entre os deputados federais atingiu também o deputado pelo partido governista Rússia Unida e presidente da comissão de ética e decoro parlamentar, Vladímir Pékhtin. Depois que o conhecido blogueiro e político oposicionista Aleksêi Naválni divulgou que o deputado possuía imóveis na Flórida, nos EUA, Pekhtin se viu obrigado a declarar que iria renunciar.

Navalni garantiu ter provas documentais de que Pekhtin e seu filho Aleksêi possuíam supostamente dois apartamentos em Miami e um lote de terreno com uma casa em Ormond Beach, no valor total de US$ 2,22 milhões. Nenhum desses bens constou da declaração de bens apresentada pelo deputado.

O post de Navalni foi divulgado por milhares de usuários da internet e teve 3.100 “likes” no Facebook e mais de 2.000 retweets.

O próprio Pékhtin negou as acusações e pediu à comissão especial da Duma de Estado para examinar seu caso para ver se ele havia cometido alguma ilegalidade. No fim, acabou renunciando.

Segundo seus colegas, agora, o ex-deputado pretende ir aos EUA para provar que o imóvel mencionado por Navalni não é propriedade sua.

Quase ao mesmo tempo, a Duma de Estado atendeu o pedido da Procuradoria Geral para o levantamento da imunidade parlamentar do deputado pelo Partido Comunista da Federação Russa (KPRF, na sigla em russo), Konstantin Chirchov, e seu colega pelo partido Rússia Justa, Oleg Mikheev.

Chirchov é indiciado por ter tentado receber uma "gratificação" em dinheiro pela ajuda de obter uma vaga de deputado. Já Mikheev é acusado de não ter reembolsado um grande empréstimo. Ambos, porém, rejeitam as acusações.

Legislação

Segundo a legislação vigente, os deputados federais só podem ser intimados com o consentimento da Duma de Estado. O primeiro a ter seu mandato de deputado federal cassado foi Guennadi Gudkov. A justificativa dada para seu afastamento foi Gudkov esconder que administrava um negócio enquanto ocupava o cargo.

O segundo a sair da Duma foi o deputado pelo Rússia Unida Aleksêi Knichov, que renunciou voluntariamente pelo mesmo motivo.

Especialistas ouvidos pela Gazeta Russa acreditam terem sido os próprios deputados a provocar uma campanha desencadeada contra eles quando expulsaram o deputado Gudkov.

"Em seguida, a Duma de Estado entrou em uma zona de turbulência", disse o diretor-geral do Centro de Informação Política, Aleksêi Múkhin.

No entanto, as situações em análise têm origens diferentes, adianta o especialista. O escândalo com Pekhtin é uma retaliação às represálias por parte do partido governista enquanto Chirchov e Mikheev foram vítimas das brigas entre os partidos na Duma de Estado, salientou Múkhin.

Sua opinião é compartilhada pelo primeiro vice-presidente do Centro de Tecnologias Políticas, Aleksêi Makárkin: os casos acima citados não são elos de uma mesma cadeia embora o precedente tenha sido aberto por Guennadi Gudkov.

"A sexta legislatura mostrou que, a partir de agora, a imunidade parlamentar deixa de ser inabalável. Antes, os deputados relutavam em entregar seus colegas, regendo-se pela ética do ‘um por todos, todos por um’. Mas a expulsão de um político tão renomado quanto Gudkov abriu a Caixa de Pandora", adiantou  Makárkin.

"Entrou em ação o ‘fator permissivo’: se é possível expulsar um deputado, então é possível expulsar outros. Esse princípio passou a ser usado por diferentes forças em seu interesse", completou.

"A procuradoria coletava documentos que denunciavam práticas ilícitas de alguns políticos e agora decidiu usá-los. Já a oposição, que não conseguira a dissolução do atual parlamento, optou por derrubar os deputados um a um", explicou Múkhin.

Ambos os especialistas acreditam que a campanha anticorrupção no parlamento não vai ficar por aqui.

"Em pouco tempo, alguns deputados vão se arrepender de ter votado a favor da expulsão de Gudkov, abrindo assim um precedente", disse Makarkin.

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