Partido Pirata da Rússia lança projeto para abrigar sites proibidos

Foto: Getty Images / Photo Bank

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Segundo vice-presidente da organização, Stanislav Chakirov, trata-se de uma resposta às tentativas do Estado e dos titulares de direitos de propriedade intelectual de controlar a internet.

O Partido Pirata da Rússia está criando um "hosting pirata” especializado, o Piratehost.net, informou em seu blog o vice-presidente da organização, Stanislav Chakirov.

Segundo Chakirov, trata-se de uma resposta às tentativas do Estado e dos titulares de direitos de propriedade intelectual de controlar a internet.

De acordo com dados fornecidos pelo partido, desde novembro de 2012, quando começou a funcionar o registro de páginas da web com informação proibida (os recursos nele inseridos são sujeitos a bloqueio), foram indevidamente incluídos mais de 3.300 páginas  localizadas nos mesmos endereços IP que os domínios proibidos.

De acordo com dados do Serviço Federal de Controle de Comunicações e Tecnologias da Informação, foram registradas em meados de janeiro de 2013 mais 1.680 inscrições no registro de recursos proibidos. Na realidade, foram bloqueados 166 recursos. Com essa abordagem de bloqueio de páginas da web, desde o início de novembro de 2012, o Roskomnadzor recebeu mais de 23,3 mil inscrições.

 

"Não temos nossos próprios centros de informação, mas temos algumas instalações alugadas em vários países europeus e asiáticos, bem como acordos com os operadores locais sobre o tráfego", explicou Charikov para o “Vedomosti”.

O serviço de hosting é oferecido para aqueles projetos que estão sendo perseguidos por órgãos de proteção à propriedade intelectual em seus próprios países, incluindo a Rússia. Podem ser tanto sites da web com informações que violam os direitos autorais de alguma maneira, como, por exemplo, projetos políticos.

"Partimos do fato de que não existe informação proibida, somente a informação que o Estado deseja ocultar ou aquela informação cuja livre distribuição não é desejável para algumas corporações”, disse ele.

No entanto, Charikov promete peneirar alguns tipos de conteúdos: no hosting pirata não haverá spam, carders (sites da web  criados para roubar senhas de cartões de crédito),  páginas de fishing (sites falsos, que através de recursos enganosos roubam informações pessoais do usuário) ou pornografia infantil.

O partido é guiado por considerações não somente ideológicas, mas também comerciais: o hosting pirata será um serviço pago.

O vice-presidente do partido não declarou de quem exatamente alugou os servidores para alojar sites com informações contrárias às leis russas. Mas, em princípio, esses recursos podem ser hospedados em servidores na Holanda, Alemanha, Letônia, República Tcheca, Malásia, Indonésia, segundo enumera o político. Tampouco esclareceu quem financia as atividades do partido: de acordo com ele, o projeto conta com o "apoio de ativistas de internet” russos e estrangeiros.

Os organizadores do projeto estão conscientes de que pode haver tentativas de bloquear o domínio indesejável. Para evitar isso, Charikov promete bloquear o acesso aos sites para clientes do hosting pirata de endereços de IP oficiais, como, por exemplo do Roskomnadzor (Serviço Federal de Controle de Comunicações e Tecnologias da Informação) e demais órgãos estatais.

"Vamos colocar armadilhas para os funcionários para proteger os nossos amigos das visitas a partir de endereços de IP pertencentes aos órgãos estatais”, anuncia um comunicado do Partido Pirata.

“Para isso, vamos criar páginas que passarão por filtros preliminares do Roskomnadzor e outras entidades públicas. Depois de ter seguido os endereços daqueles que entram nessas páginas-armadilhas, vamos incluí-los em uma lista negra. Na lista negra teremos a nossa própria resposta para os funcionários.”

Reação esperada

“Essa é uma reação bastante esperada aos procedimentos excessivamente rígidos e tecnologicamente ‘analfabetos’ contidos no crescente número de projetos de lei que  restringem a liberdade da busca e divulgação da informação, assim como aos que muitas vezes dificultam o funcionamento normal de recursos de honestos”, comenta Irina Levova, analista da Associação de Comunicações Electrônicas da Rússia (que reúne mais de 100 empresas da net russa).

O serviço oferecido pelo Partido Pirata não infringe nenhuma lei vigente, considera Levova.

Por outro lado, o empregado de uma grande empresa de internet se manifesta contra a iniciativa porque acredita que declarações desse tipo apenas irritam as autoridades e as obrigam a apertar ainda mais o cerco à internet

“Se surgir um serviço que entra em conflito com a lei, o Estado ainda assim tomará medidas para fechá-lo e punir os responsáveis”, promete o vice-presidente da Duma do Estado, Serguêi Jelezniak.

“Além disso, se esse hosting hospedar um conteúdo ilegal em outros países, é provável que tenha que enfrentar uma dura reação dos defensores dos direitos autorais europeus e americanos.”

De qualquer forma, todos os governos devem procurar uma solução para o problema da pirataria sem causar prejuízo aos usuários e aos titulares da propriedade intelectual, considera o deputado.

Atualmente, por exemplo, especialistas russos estão debatendo a possibilidade de que as remunerações aos autores incluam a internet. A complexidade desta solução está no fato de que ela deve ser aprovada não só pelas associações de direitos autorais russas, como também pelas internacionais. Para que seja possível, ela deveria ser aplicada em toda a rede, conclui Jelezniak.

O representante do Serviço Federal de Controle de Comunicações e Tecnologias da Informação se negou a fazer comentários.

 

Publicado originalmente pelo Vedomosti

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