Duma aprova lei que estabelece ambientes livres de fumo

Foto: Lori / Legion Media

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Na semana passada, a Duma do Estado (Câmara Baixa dos deputados na Rússia) aprovou, em segunda leitura, um projeto de lei antitabaco. Os fumantes russos terão cerca de um ano para se acostumar com as restrições ou até mesmo abrir mão do hábito.

No ano de 2008, a Rússia juntou-se à Convenção da Organização Mundial da Saúde e iniciou a implementação gradual das obrigações referente ao pacto internacional.Alinhado a isso, o novo projeto de lei elaborado pelo Ministério da Saúde russo visa preservar a saúde pública, evitando a exposição à fumaça do tabaco e aumentando a conscientização sobre as consequências do consumo dos produtos derivados dele.

A maioria das medidas antitabaco entrarão em vigor a partir de 1º de junho de 2013. Já no próximo verão russo será proibido fumar em locais públicos, incluindo hospitais, em todos os meios de transporte público e instalações dos órgãos estatais.

O fumante só poderá acender o cigarro a uma distância de, pelo menos, 15 metros das estações de metrô, estações ferroviárias e aeroportos. Os moradores de prédios também não poderão mais fumar em escadas e elevadores, a não ser que o proprietário do edifício isole uma área equipada com ventilação adequada.

A segunda leva de medidas começará a funcionar somente em 1º de junho de 2014, quando não será mais permitido fumar em hotéis, restaurantes, cafés e bares, trens de passageiros e embarcações de longa distância, e respectivas plataformas.

Além disto, será definido um preço mínimo e máximo para os produtos derivados do tabaco. Ficará proibida a publicidade de cigarros, assim como qualquer tentativa de atrair compradores por meio de descontos ou brindes especiais.

Os filmes infantis e desenhos animados novos não poderão apresentar personagens fumando, e os heróis de filmes adultos só vão aparecer segurando um cigarro se esse detalhe for “parte integrante da intenção artística”.

Opinião dividida

Ainda assim, os lobistas do tabaco conseguiram tornar a lei mais branda do que o previsto, comenta a copresidente da Coalizão para o Controle do Tabagismo na Rússia, Daria Khalturina.

Em primeiro lugar, a decisão de estabelecer os preços mínimos foi praticamente dada para as empresas produtoras de tabaco em vez de ficar sob controle do Estado, enquanto as lojas do tipo duty free ganharam novamente permissão para vender tabaco.

Além disso, os demais produtos do tabaco não usados para fumar, como o tabaco de mascar ou de cheirar, continuam liberados, e o sistema eletrônico para rastreamento de pacotes de cigarros vendidos será feito na base de dados fornecidos pelos próprios fabricantes. “E esses são normalmente os principais suspeitos em casos de produtos falsificados”, argumenta Khalturina.

Apesar disso, a maior parte dos especialistas na área avaliaram a lei como positiva. A própria copresidente da coalizão acredita se tratar de “uma vitória fundamental do Ministério da Saúde”, ao implementar ambientes públicos livres de fumaça.

De acordo com as práticas internacionais, essa medida isolada conseguir reduzir em 15% os casos de ataque cardíaco. “A experiência internacional também comprova que uma menor exposição a tais produtos também diminui em 10 a 15% o tabagismo entre os adolescentes”, acrescenta Khalturina.

A maioria dos russos se opõem a uma proibição total de fumar em locais públicos. De acordo com um levantamento do Centro Levada, cerca de 70% dos russos não são a favor da proibição, mas concordam com a restrição do tabagismo. A pesquisa mostrou, por exemplo, que somente 16% e 17% votariam pela proibição de fumar em bares e restaurantes, respectivamente, enquanto 73% eram favoráveis a apenas restringir fumo nesses espaços.

Jeitinho russo

Quantos aos lugares públicos de alimentação, a lei irá atingir sobretudo os clientes de bares e shows. “Os restaurantes, onde os clientes normalmente vêm com tempo, dificilmente serão afetados, pois será possível fumar na rua ou nos intervalos entre os pratos servidos”, sugere Elena Doguzova, gerente de dois restaurantes da rede “Coisas Simples”, na capital russa. “Mas aqueles locais onde as pessoas costumavam beber e fumar ali mesmo poderão perder parte de sua clientela.”

Outra questão que surge com as novas medidas se refere à situação de passageiros em trens de longa distância, por exemplo entre Moscou e a Sibéria, em que o percurso leva mais de dois dias.

“Proibir fumar em trens de longa distância será praticamente impossível”, assegura Galina Panicheva, jornalista e fumante há mais de 30 anos. “Creio que os funcionários que trabalham dentro dos trens acabarão tirando um trocado para fazer vista grossa a todos que quiserem fumar nos espaços entre os vagões”, continua Panicheva.

A mesma situação poderá ser reproduzida no comércio. Afinal, as bancas perderão a maior parte de seu rendimento quando ficarem proibidas de vender produtos derivados do tabaco. A ideia é que depois de 2014 o tabaco seja vendido apenas em lojas especiais, sem qualquer publicidade excessiva; o vendedor poderá somente pendurar um cartaz com a lista de marcas e preços dos cigarros.

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